Durante o mês de maio, a Escola de Governo do Maranhão (EGMA) irá oferecer o curso “A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021)”. As aulas serão ao vivo por videoconferência, na plataforma EGMA Virtual, de 11 a 26 de abril.
O curso vai discutir sobre a nova legislação, que foi sancionada no dia 1º de abril de 2021, e instituída em substituição a atual Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520, de 2002), e o Regime Diferenciado de Contratações (Lei 12.462, de 2011). Além de qualificar os servidores públicos de órgãos e entidades do Executivo estadual e municipal, durante o período de “transição entre as Leis”.
MTur abre inscrições para mais de 20 cursos gratuitos na área do turismo
Sebrae abre chamada pública para selecionar projeto de inovação tecnológica
A formação contará com 30 horas e será dividida em três módulos, sendo eles: Planejamento de Contratação, Modalidades de Licitação e Contratação Direta. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da Escola de Governo do Maranhão.
Confira os módulos, dias e horários das aulas:
MÓDULO I – PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
11 a 13 de maio, das 19h30 às 21h30
MÓDULO II – MODALIDADES DE LICITAÇÃO
17 a 19 de maio, das 19h30 às 21h30
MÓDULO III – CONTRATAÇÃO DIRETA
24 a 26 de maio, das 19h30 às 21h30