Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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Data de publicação: 23 de Junho de 2023, 11:20h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:27h
VoltarLOC.: A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2023 já está liberada para os contribuintes. Aproximadamente 5 milhões de pessoas que entregaram a declaração receberão o valor correspondente ao que ficou retido, no dia 30 de junho.
O advogado, consultor e analista-tributário da Receita Federal aposentado, Francisco Pinto, diz que essa consulta é para saber se houve a devolução de todo ou parte do valor retido na fonte de 2022.
TEC./SONORA: advogado, consultor e analista-tributário da Receita Federal aposentado, Francisco Pinto
“Quando do preenchimento da declaração, o contribuinte apura a situação definitiva, chamada declaração de ajuste anual, e aí nessa apuração o contribuinte pode apurar se existe imposto a pagar, imposto a receber ou nada. A restituição portanto é a devolução do todo ou parte do valor retido na fonte eventualmente pago no ano calendário de 2022 para a declaração do exercício de 2023.”
LOC.: Para consultar a restituição, é necessário entrar no site da Receita Federal na internet e clicar nos itens "Meu Imposto de Renda" e "Consultar a Restituição". Os contribuintes que têm direito a prioridade legal serão os primeiros a receber a restituição.
O analista-tributário aposentado da Receita Federal explica que as pessoas devem ficar atentas para saber a situação da declaração e verificar se há alguma pendência.
TEC./SONORA: advogado, consultor e analista-tributário da Receita Federal aposentado, Francisco Pinto
“Você precisa se certificar se cometeu ou não algum erro. Se cometeu algum erro, é só fazer uma declaração retificadora com base no arquivo da primeira declaração que você já transmitiu, você consulta a malha pra saber qual o tipo de pendência. Quando da declaração retificadora, você pode incluir, excluir ou alterar informações depois que transmitir a declaração, depois de um ou dois dias, é só consultar pra saber se você saiu ou não da malha fina.”
LOC.: Se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária que esteja com seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Reportagem, Lívia Azevedo