A Região Norte do Brasil enfrenta desafios recorrentes relacionados à disponibilidade de água, que vão desde períodos de estiagem severa até cheias de grandes rios da Amazônia. Para enfrentar esses cenários, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), desenvolve uma série de ações estruturantes e emergenciais que buscam garantir água, em quantidade e qualidade, à população da região.
Essas iniciativas incluem a implantação e melhoria de sistemas de abastecimento, a reabilitação de barragens e de outras infraestruturas hídricas, além da elaboração de estudos e projetos voltados à prevenção de desastres naturais, como cheias e inundações. Os investimentos contemplam desde soluções de menor porte, como cisternas e sistemas simplificados de captação, até grandes empreendimentos estruturantes, como canais, adutoras e barragens.
Execução compartilhada
Entre os instrumentos utilizados pela SNSH estão convênios, termos de compromisso e termos de execução descentralizada, que permitem a transferência de recursos e a execução compartilhada com estados, municípios e órgãos federais. Essas ações integram o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) e contam com recursos do Novo PAC, ampliando a capacidade de resposta e prevenção da União na região.
Um exemplo recente da necessidade dessas medidas pode ser observado no Acre, que enfrenta neste ano uma forte estiagem, com rios como Acre, Juruá, Purus e Iaco registrando vazões abaixo da média. A situação levou o estado a adotar medidas emergenciais, como a “Operação Estiagem”, em apoio a comunidades isoladas e áreas urbanas afetadas. Casos como esse evidenciam a necessidade de investimentos em segurança hídrica, a exemplo dos já conduzidos pelo MIDR em toda a região.
“Nosso trabalho é estruturar soluções duradouras para o Norte, garantindo abastecimento às populações, sejam comunidades rurais isoladas ou centros urbanos. Ao mesmo tempo, buscamos preparar a região tanto para a escassez quanto para os períodos de cheia, que também trazem riscos à vida e à infraestrutura”, destaca o secretário da SNSH, Giuseppe Vieira.
COP30
Nessa perspectiva, o MIDR colabora com as medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, com iniciativas como a promoção da segurança hídrica. Diante dessa ampla colaboração com a pauta climática, o MIDR vem contribuindo, especialmente por meio do seu Comitê Permanente de Resiliência Climática, nas discussões na COP 30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O encontro global ocorrerá em novembro de 2025, em Belém (PA), reunindo líderes mundiais, representantes de governos, ciência e sociedade civil para debater soluções climáticas — e marcará a primeira vez que a conferência será realizada na Amazônia.