O município de Dois Irmãos do Tocantins, de 7.000 habitantes, foi contemplado com um investimento de R$ 980 mil para saneamento. Após dois anos da entrada em vigor do novo marco legal do saneamento, a participação das operadoras privadas no Brasil aumentou 45% em relação a 2021. Os dados são da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).
De acordo com o levantamento, as companhias passaram a atender 46,1 milhões de pessoas com serviços de água e esgotamento sanitário este ano. Em 2021, eram 31,6 milhões de usuários. As concessionárias privadas já representam 16% do total investido pelas companhias do setor.
As operadoras privadas de saneamento possuem atualmente 199 contratos firmados nacionalmente, entre as modalidades de concessões plenas e parciais, PPPs e subdelegações. Desde a entrada em vigor do novo marco legal do saneamento, já foram realizados 16 leilões, segundo o balanço da Abcon.
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Para a superintendente técnica da associação, Ilana Ferreira, a atuação das empresas privadas no saneamento traz mais eficiência para o setor.
“No caso da operação privada, a tarifa é definida antes, e a atuação com as metas de qualidade, atendimento e investimento são atendidas e cumpridas do ponto de vista contratual”, explica.
A pesquisa também mostra que a média de investimento por ligação entre as operadoras privadas é 131% superior à realizada pelas companhias estaduais e 326% acima da média de serviços municipais.
Desestatização
Outro levantamento que trata da situação do saneamento básico é a “Agenda de privatizações: avanços e desafios", divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a pesquisa, até 2026, dez desestatizações serão conduzidas pelo BNDES ou municípios.
O especialista em Infraestrutura da CNI, Matheus de Castro, afirma que, para este ano, estão previstas seis concessões e PPPs de empresas estaduais e autarquias microrregionais.
“Sabemos das dificuldades que o setor público encontra há mais de uma década na realização desses investimentos, e isso penaliza muito nossa capacidade de modernizar nossa infraestrutura. Então, precisamos aumentar a participação privada na gestão dos ativos de infraestrutura. Mas, apesar de o caminho ser esse, sabemos da importância de aumentar também os investimentos públicos. Nós investimos tão pouco, que não podemos contar só com um tipo de investimento”, destaca.