Nesta sexta-feira (8), mais duas cidades do Acre obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido às inundações que têm castigado o estado nas últimas semanas: Manuel Urbano e Rodrigues Alves. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Saiba mais aqui.
Com isso, os municípios estão aptos a solicitar recursos para ações de defesa civil. Até o momento, 19 cidades acreanas obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública devido às inundações.
Para garantir celeridade nas ações de assistência e socorro, o MIDR já havia autorizado o empenho de mais de R$ 18,6 milhões para serem usados em ações de defesa civil na capital do estado, Rio Branco, e para outros nove municípios acreanos. São eles: Brasiléia, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.
Na segunda-feira (4), uma comitiva do Governo Federal, liderada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve no Acre para prestar apoio às cidades atingidas por fortes chuvas e graves enchentes.
“O presidente Lula, que nos orientou a empregar toda a força necessária, seja com pessoal, equipamentos ou recursos financeiros. Aprovamos todos os planos de trabalho das prefeituras que entraram com solicitação de reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Já começamos a empenhar todos os recursos destinados para que a ajuda humanitária chegue com rapidez aos municípios necessitados", explicou o ministro Waldez Góes.
Estiveram na visita ao lado do ministro Waldez Góes a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, técnicos da Defesa Civil Nacional, diretores dos ministérios da Saúde (MS), do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR