O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria que autoriza instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais até 31 de dezembro deste ano, por conta da pandemia da Covid-19. Segundo o documento, que foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) esses estabelecimentos vão poder optar pelas aulas remotas durante o período ou pela reposição da carga horária.
De acordo com a portaria, “as instituições que optarem por suspender as aulas poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias”. Além disso, segundo o documento, “será de responsabilidade das instituições a definição das atividades curriculares a serem substituídas, a disponibilização de ferramentas e materiais, as orientações e o apoio para o acompanhamento e o desenvolvimento dos estudantes, bem como a realização de avaliações.”
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Em junho, o Ministério da Educação publicou portaria com teor semelhante, mas que tratava da autorização para que universidades federais ofertem o ensino à distância até o final deste ano.