A Prova de Vida é a comprovação de que o cidadão ainda está vivo e pode continuar recebendo o benefício previdenciário, uma ferramenta importante do INSS para evitar fraudes e pagamentos indevidos. Por isso, tem sido uma exigência para aposentados e pensionistas, que tinham o benefício bloqueado se não a cumprissem.
Mas até 31 de dezembro deste ano, não haverá bloqueio de pagamento de quem não fizer a comprovação existencial, de acordo com as novas regras do Instituto Nacional do Seguro Social. A partir de 2023, os dados públicos do cidadão, como vacinação, comprovante de voto nas eleições, realização de empréstimos consignados e consultas médicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) servirão como prova de vida virtual. O mesmo vale para declaração do Imposto de Renda, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou motorista e atendimentos presenciais recentes realizados nas agências do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS.
O INSS colherá as informações nas bases de dados públicos federais, estaduais e municipais nos 10 meses posteriores à data de nascimento do beneficiário, que não precisará mais ir às agências da Previdência Social ou aos bancos que pagam os benefícios. Se preciso, o cidadão será notificado sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico. O advogado especialista em previdência, Diógenes Campos, explica que a modalidade de comprovação de existência presencial deve ser extinta com o passar dos anos.
“A tendência é que acabe com as provas de vida presencial e vai esticar apenas para aquelas pessoas que não conseguem fazer ou que por algum motivo não foi feito cruzamento de dados. Aí, sim, elas vão precisar ir ao Banco”, detalha.
A renovação de senhas e prova de vida presencial acontecia anualmente nas instituições financeiras pagadoras de benefícios. Desde 2020, também já é possível fazer por meio de biometria facial pelo aplicativo Meu INSS, com a câmera do celular. O serviço está ativo e pode ser acessado a qualquer momento. Aposentado há dez anos, por tempo de idade, Dirceu Ribeiro Aguiar, 76 anos, apoia a iniciativa.
“O aposentado anda cansado, já trabalhou a vida inteira, quando tem um tempo para descansar tem que ficar correndo atrás das coisas, é fila para isso, para aquilo. Tudo isso que estão fazendo é para melhorar a qualidade de vida para nós”, comenta.
Hoje, a prova de vida pode ser feita presencialmente, em uma das agências do banco que paga o benefício, ou on-line, pelo aplicativo Meu INSS.