O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 3,5 milhões a 16 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Em 2023, já foram investidos pelo MIDR mais de R$ 174,8 milhões em ações de defesa civil em todo o Brasil. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).
Das 16 cidades, 12 estão no Rio Grande do Sul e enfrentam um período de estiagem. Serão repassados R$ 50,3 mil para Cruz Alta, R$ 179,2 mil para Sagrada Família, R$ 235,8 mil para Faxinalzinho, R$ 616,4 mil para Nonoai, R$ 103,5 mil para Dois Irmãos das Missões, R$ 289,2 mil para Jaboticaba, R$ 36,1 mil para Novo Cabrais e R$ 246,2 mil para Ubiretama. Todas essas cidades utilizarão os recursos na compra de cestas básicas.
Ainda no Rio Grande do Sul, o município de Anta Gorda receberá R$ 112,2 mil para dar assistência às famílias diretamente afetadas pela estiagem, incluindo abastecimento de água e aquisição de reservatórios de água para transporte de água potável à população. Já Brochier terá R$ 10 mil para comprar um tanque para transporte de água potável.
Por sua vez, Araricá receberá 183,5 mil para a compra de kits de assistência humanitária, combustível para caminhão-pipa e tanque para transporte de água, além de aluguel de caminhão-pipa, enquanto Sant’Ana do Livramento vai contar com R$ 150,7 mil para compra de cestas básicas e de caixas de água.
Na segunda-feira (6), o MIDR já havia autorizado o repasse de mais de R$ 2,8 milhões a outras 10 cidades gaúchas afetadas pela estiagem.
Litoral norte paulista
Atingidas por fortes chuvas no mês passado, a cidade de Ubatuba, no litoral paulista, vai receber R$ 296,9 mil para limpeza dos bairros Domingas Dias, Monte Valério, Rio Escuro, Fortaleza e Toninhas. Serão beneficiadas cerca de 55,7 mil pessoas.
Cidade mais atingida pelo temporal do dia 19 de fevereiro, São Sebastião vai receber mais de R$ 975,6 mil para limpeza da Costa Norte e dos bairros Baleia, Núcleo Maria Caetana, Barra do Una, Engenho e Camburí. As portarias com os repasses podem ser acessadas aqui, aqui e aqui. Os repasses vão beneficiar cerca de 90,6 mil pessoas.
Outros estados
Também atingidas por chuvas intensas, as cidades de Rio Pomba, em Minas Gerais, e São João Batista, em Santa Catarina, vão receber R$ 79,2 mil e R$ 537,6 mil, respectivamente. O município mineiro vai utilizar o repasse no restabelecimento de aterro e cabeceira da Ponte Zé Carlos, beneficiando cerca de três mil pessoas, enquanto a cidade catarinense vai restabelecer a proteção da Rua José Francisco Peixer. Serão beneficiadas cerca de 36,6 mil populares.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
