Data de publicação: 06 de Março de 2023, 18:01h, Atualizado em: 06 de Março de 2023, 18:11h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 2,8 milhões para 10 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem. Outros dois municípios, no Espírito Santo e no Pará. castigadas pelas fortes chuvas, vão contar, juntos, com mais de R$ 2,9 milhões. O total de repasses chega a mais de R$ 5,8 milhões.
As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU). Neste ano, já foram investidos pelo MIDR mais de R$ 170,8 milhões em ações de defesa civil no Brasil.
Rio Grande do Sul
A cidade de Santa Maria vai ter à disposição mais de R$ 424 mil para o aluguel de caminhão-pipa, disponibilizando água potável ao consumo humano, além da compra de kits de alimentação. Mais de 260 mil pessoas serão atendidas.
São Vicente do Sul vai contar com mais de R$ 237 mil para a compra de cestas básicas, dois reservatórios viniliq-pipa (reservatório móvel que se adapta a vários veículos de transporte, dependendo do volume ou capacidade necessária), e combustível, atendendo duas mil pessoas.
Já Sobradinho usará mais de R$ 52 mil para a compra de três mil litros/mês de combustível para caminhão-caçamba com tanque adaptado. Serão atendidas quase 500 pessoas.
O município de São Nicolau vai contar com mais de R$ 334 mil para comprar combustível para caminhão-pipa; um reservatório flexível, transportável, completo com acessórios e motobomba; 4.296 cestas básicas, atendendo 5.727 pessoas.
A cidade de Redentora vai receber mais de R$ 263 mil para comprar cestas básicas e combustível. A ação vai atender mais de 1,1 mil pessoas.
Para Benjamin Constant do Sul, serão destinados R$ 60 mil para a compra de combustível e distribuição de água potável para 1,1 mil pessoas.
Por sua vez, o município de Victor Graeff vai usar R$ 52 mil para a compra dos mesmos itens, atendendo 2,9 mil pessoas.
O município de Frederico Westphalen vai contar com mais de R$ 300 mil para alugar carro-pipa e comprar cestas básicas e combustível. Quase 800 pessoas serão atendidas.
Já São Luiz Gonzaga vai receber mais de R$ 542 mil para a compra de cestas básicas. A ação vai atender seis mil pessoas.
Por fim, a cidade de Jaguari vai ter à disposição mais de R$ 572 mil para a compra de óleo diesel para abastecimento dos dois caminhões do município que estão realizando o transporte de água potável, além da compra de cestas básicas. Cinco mil pessoas serão atendidas.
Apoio federal
Em fevereiro, O Governo Federal, por meio de uma força-tarefa, com participação do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, anunciou investimentos de R$ 430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem no estado do Rio Grande do Sul.
Do valor total anunciado, R$ 100 milhões serão investidos pelo MIDR. Os recursos serão utilizados na contratação de carros pipas para distribuição de água e também na compra e doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações. Cerca de 300 municípios serão beneficiados.
Outros repasses
No Espírito Santo, a cidade de Bom Jesus do Norte vai receber mais de R$ 527 mil para a compra de cestas básicas e colchões. Mais de 1,8 mil pessoas serão atendidas.
Já o município de Rurópolis, no Pará, vai contar com mais de R$ 2,4 milhões para a compra de cestas básicas, colchões de solteiro, redes para dormir, além de kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza. A ação vai atender mais de 14,7 mil pessoas.
As duas cidades foram afetadas por chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
