Data de publicação: 15 de Dezembro de 2023, 16:25h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:27h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (15), a situação de emergência em seis cidades do Rio Grande do Norte, que têm sofrido com a ausência de chuvas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Estão na lista as cidades de Jucurutu e São Pedro, que passam por um período de estiagem, e Alexandria, Passa e Fica, São José do Campestre e São Rafael, que enfrentam a seca, um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres. A região Nordeste tem sofrido muito com a seca, e temos dado todo o apoio à população afetada”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender as pessoas que vem sofrendo com a falta de chuva no Rio Grande do Norte”, completa.
Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 52 municípios em situação de emergência, dos quais 31 são por estiagem, 20 por seca e um por chuvas intensas.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
