Data de publicação: 06 de Abril de 2023, 18:07h, Atualizado em: 06 de Abril de 2023, 23:16h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (6), o repasse de quase R$ 3,4 milhões para ações de defesa civil em 14 cidades do Rio Grande do Sul afetadas por desastres.
Desse total, 13 enfrentam um período de estiagem e vão comprar itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível, alimentação e kits de limpeza.
Serão destinados mais de R$ 616 mil para Cândido Godói; R$ 530 mil para Vicente Dutra; R$ 399 mil para Cerro Grande; R$ 328 mil para Ciríaco; R$ 213 mil para Tuparendi; R$ 207 mil para Paim Filho; R$ 204 mil para Estrela Vermelha; R$ 199 mil para São Domingos do Sul; R$ 191 mil para Vale Verde; R$ 133 mil para Carlos Gomes; R$ 131 mil para Iraí; R$ 79 mil para Bozano e R$ 60 mil para Canguçu.
Já a cidade de Soledade foi atingida por vendaval e vai receber R$ 95 mil para a reconstrução do telhado e rede elétrica da Unidade Básica de Saúde Ipiranga e para o conserto do telhado e da rede elétrica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anselmo Primmaz.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Desde o início da semana, o MIDR repassou R$ 23,78 milhões a 67 municípios do Rio Grande do Sul atingidos por desastres. Saiba mais aqui e aqui.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
