Estudo realizado pela Oceana mostra que o país desconhece a situação de mais de 90% das 117 espécies marinhas capturadas comercialmente. Esse dado faz parte da 2ª edição da Auditoria da Pesca 2021, divulgada nesta quarta-feira (23) pela Oceana, uma organização não governamental sem fins lucrativos, focada na preservação dos oceanos e que atua no Brasil desde 2014.
Segundo a Oceana, a constatação é alarmante e evidencia que a pesca acontece sem planejamento e está sujeita a medidas isoladas. Para o diretor científico da organização, o oceanógrafo Martin Dias, é urgente que o Brasil adote estratégias efetivas para a gestão e o controle da pesca no Brasil. “A lei brasileira permite que a pesca opere completamente no escuro. Com pouco monitoramento e regras defasadas”.
O relatório revela que não houve avanços na gestão da pesca no país desde o final de 2020, quando foi lançada a 1ª edição da Auditoria da Pesca. Para realizar esse diagnóstico sobre a realidade da pesca no Brasil, o estudo utiliza 22 indicadores, divididos em quatro categorias: Política Pesqueira, Transparência, Estoques Pesqueiros e Pescarias.
“São indicadores que nos levam a entender como a gente vai trabalhar a pesca no Brasil, como que a gente vai garantir que não vamos enfrentar retrocessos, criar métricas para avaliar se a gente está numa trajetória ascendente ou descendente da gestão dessa atividade”, explica Dias.
Dentre outras informações, a pesquisa revelou também que não existem dados sobre a situação da população de 93% das espécies marinhas (como peixes e crustáceos) exploradas comercialmente no Brasil. Isto é, não se avalia se as espécies são exploradas de forma sustentável.
Pesca sustentável
Carlos dos Santos, mais conhecido como Carlinhos, é pescador tradicional em Canavieiras (BA) e coordenador institucional da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem). A comunidade da qual faz parte vive da pesca extrativista realizada em jangadas. Atualmente, a comunidade extrai caranguejos e aratus dos manguezais. Do mar, pescam camarão, lagosta, robalo, vermelho e atuns.
Quando começou a pescar, há 40 anos, as pescarias não eram feitas em grandes embarcações. “A pesca de jangada é limitada justamente pela condição e área de atuação da embarcação e, por ser pesca artesanal e por utilizarmos petrechos de pesca, tem um limite natural de captura de peixe”, esclarece.
Com a chegada das grandes embarcações de diferentes regiões, Carlinhos percebeu mudanças na abundância dos animais aquáticos. “Isso fez com que, a cada dia que passava, fossem diminuindo o volume pescado. Ele afirma que há cinco anos a pesca de camarão na região estava minguando. Sem regras para a exploração, os barcos saiam e voltavam com uma quantidade que parecia inviabilizar a atividade.
Com o estabelecimento de normas limitando o tamanho das embarcações, os camarões voltaram a se reproduzir e a pesca voltou a ser abundante. “Hoje estão pegando 400 quilos de camarão e estão sendo obrigadas, às vezes, a parar de pescar porque tem muito camarão e não tem pra quem vender”, conta. Para ele, é preciso haver políticas públicas integradas de modo, por exemplo, a viabilizar a compra do camarão para as merendas escolares.
Carlinhos participou da estruturação da política de pesca no Brasil nos anos 2000. “Esse desmonte que vem acontecendo na política de gestão pesqueira nesse país, infelizmente o contexto de exclusão e de esquecimento da pesca artesanal, data de muito tempo”, denuncia. Para ele, pescadores artesanais – que hoje são aproximadamente 1 milhão no Brasil - vivem na invisibilidade.
Carlinhos avalia que ter conhecimento é importante para garantir a sustentabilidade da pesca no longo prazo, daí a relevância dos dados da Auditoria da Pesca: “As informações trazidas aqui são fundamentais para avaliar esse contexto histórico e pensar o futuro da gestão da pesca nesse país”, conclui.