LOC: As divergências regulatórias impõe desafios ao comércio internacional. É o que mostra um mapeamento produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apontou as prioridades de diversos setores industriais brasileiros no tema.
A consultora econômica sênior da Prospectiva Consultoria, Paula Goldenberg, exemplifica o que seria uma divergência regulatória a ser enfrentada pelo setor produtivo quando busca o mercado internacional.
TEC./SONORA: Paula Goldenberg, consultora econômica sênior da Prospectiva Consultoria
“Como exemplo, talvez a gente possa pensar na rotulagem frontal com a informação nutricional para produtos alimentícios; a etiquetagem contendo a composição de produtos na indústria têxtil; testes de segurança — que são fundamentais no mercado de veículos, de máquinas e equipamentos ou até no mercado de brinquedos —; e o monitoramento de produtos cosméticos com certificações e necessidades de testes nesse mercado também.”
LOC.: Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, a falta de convergência regulatória internacional no do comércio de alimentos industrializados eleva o custo de se adequar a estas normas. As regras podem ser de natureza sanitária, fitossanitária ou técnica, como a rotulagem. A associação aponta que as normas podem até ser usadas como instrumento de protecionismo, o que afeta a competitividade entre os países.
A especialista Paula Goldenberg destaca que a cooperação regulatória internacional pode trazer mais transparência e previsibilidade para as negociações.
TEC./SONORA: Paula Goldenberg, consultora econômica sênior da Prospectiva Consultoria
“A cooperação regulatória internacional mitiga a incerteza para o exportador sobre se o produto dele e suas especificações e seus certificados vão ser ou não aceitos no mercado alvo, no país para o qual ele quer exportar. Nesse sentido, essa cooperação regulatória acaba trazendo mais segurança jurídica para os exportadores, mitigando essa incerteza sobre o acesso a mercado para os seus produtos.”
LOC.: De acordo com o mapeamento elaborado pela CNI, a cooperação regulatória internacional é capaz de reduzir custos das operações; aumentar a confiança entre os parceiros comerciais, com mais transparência e previsibilidade; e elevar a segurança e a qualidade dos produtos que atendem às normas e padrões estabelecidos pelos países.
Reportagem, Paloma Custódio, narração, Landara Lima