Foto: Brasil 61
Com o terceiro menor repasse de 2025, os 5,5 mil municípios brasileiros receberam R$ 1,395 bilhão na última quarta (20), referente ao segundo decêndio de agosto. O montante representa um valor 13% inferior do que no mesmo período de 2024, apesar do repasse intermediário ser tradicionalmente inferior aos outros dois do mesmo mês.
O assessor de orçamento Cesar Lima aponta que o desempenho causa preocupação e sugere a necessidade de acompanhamento do recuo dos valores destinados aos municípios.
“Esse foi o terceiro menor do ano, perdendo somente para fevereiro e para abril. Esperamos que não seja um mau sinal, que seja apenas uma sazonalidade, e vamos acompanhar os próximos decêndios para saber se esse resultado permanece em baixa ou não”, avalia Cesar Lima.
Entre os estados, São Paulo e Minas Gerais concentram os maiores volumes de repasse – ambos com mais de R$ 171 milhões. Os recursos devem ser divididos entre municípios como Caçapava, Avaré e Lins (SP), além de Juiz de Fora, Ubá e Lambari (MG).
Em contrapartida, o Amapá, que possui apenas 16 municípios, recebeu 0,13% do total distribuído: R$ 1,6 milhão. Santana ficou com a maior parcela do estado, R$ 337 mil, seguida por Laranjal do Jari, que recebeu R$ 206 mil neste decêndio.
Até o último dia 17 de agosto, 16 cidades estavam bloqueadas para recebimento dos valores do FPM. A maioria das cidades está localizada na Região Nordeste, em estados como Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A lista pode ser acessada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Entre as consequências do bloqueio do FPM, está o impedimento de que as cidades recebam os recursos federais destinados a custear serviços essenciais, como saúde, educação e transporte.
A suspensão ocorre, geralmente, por conta de pendências com órgãos de controle, como Receita Federal, INSS ou tribunais, e pode comprometer o funcionamento da administração local.
Confira a lista dos municípios bloqueados: