O fortalecimento dos comitês de bacias e a ampliação da participação social na gestão das águas são prioridades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Esses pontos foram defendidos pelo secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, durante a 50ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), realizada no 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). O evento, considerado o maior do Brasil sobre gestão participativa das águas, acontece de 9 a 13 de setembro, em Vitória (ES), reunindo representantes de governos, sociedade civil e usuários para debater soluções voltadas à segurança hídrica e à governança do setor.
Nesta quarta-feira (10), o secretário Giuseppe Vieira representou o MIDR no CNRH, que discutiu temas como a segurança de barragens, o desempenho do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022-2040), além de apresentar iniciativas sobre enchentes, revitalização de bacias hidrográficas e ações de fortalecimento dos comitês de bacia. Segundo ele, o fortalecimento dos comitês de bacias é fundamental para o futuro da governança hídrica no país. “Os desafios estão postos e a melhor estratégia para vencê-los é a gente planejar bem, e o espaço de planejamento é justamente nos comitês de bacia, como prevê a própria Lei das Águas”, destacou Vieira.
Giuseppe reforçou ainda a importância de ampliar a participação social e institucional. “Trouxemos a reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos para o Encob, debatendo pautas relevantes com órgãos federais, estaduais, usuários e sociedade civil. É um espaço oportuno, porque conecta diretamente o Conselho aos Comitês de Bacia, que lidam diariamente com os conflitos e desafios do uso da água”, destacou. “Em todos os comitês de bacia, temos que fomentar e fortalecer cada vez mais, para aperfeiçoar a governança dos recursos hídricos no nosso país”, completou.
O anfitrião do evento, o diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo, Felipe Rigoni, lembrou que sediar o Encob foi um projeto planejado há anos. “Esse evento é um sonho que a gente sonhou de fazer aqui no Espírito Santo e finalmente conseguimos trazer todos vocês para esse encontro”, afirmou.
O 26º Encob reforçou a relevância do diálogo federativo e da participação social na gestão da água, consolidando o papel dos comitês de bacias como espaços de planejamento, cooperação e construção de políticas públicas voltadas à segurança hídrica e ao desenvolvimento sustentável do país.