Duas cidades de Minas Gerais afetadas por chuvas intensas vão receber mais de R$ 1,7 milhão para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 1,4 milhão – será para a cidade de Vespasiano. Os recursos serão usados para a implantação de um muro de gabião.
Já o município de Santana do Manhuaçu terá à disposição mais de R$ 282 mil para construção de uma ponte na divisa com a cidade de Conceição de Ipanema. A ação vai atender mais de 8,6 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.