Caminhão. Foto: Arquivo/Minfra
Caminhão. Foto: Arquivo/Minfra

DT-e: documento eletrônico para transporte de cargas pode reduzir custos e melhorar segurança das operações

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, um decreto para regulamentação da medida já está em fase de elaboração. Na sequência, serão publicadas portarias com o cronograma de implementação


O Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), instituído pela Medida Provisória 1051/2021 e convertido na Lei 14.206/2021, ainda não foi totalmente implantado. O DT-e deve substituir aproximadamente 80 documentos necessários para emissão em uma viagem de origem e destino. A implementação do documento visa reduzir o tempo de percurso e dos custos do frete praticados no Brasil, independentemente do meio de transporte. 

Na avaliação do assessor técnico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC), Lauro Valdivia, o documento eletrônico precisa avançar para reduzir os custos do setor. “Se ele conseguir agregar, pelo menos, uma boa parte dos documentos exigidos, ele será útil e vai conseguir reduzir custos”, acredita. 

Para o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que foi relator da MP 1051/2021 na Câmara dos deputados, a iniciativa vai promover a segurança das operações em todos os modos de transporte, além de proporcionar transparência aos agentes públicos e privados quanto à governança e à fiscalização das operações. 

“Estamos falando de desburocratização, de agilidade, especialmente para o caminhoneiro autônomo, mas com benefícios para o transporte em geral. A ideia é reduzir custos e reduzir perda de tempo. Por isso se trata de um marco, de uma mudança de paradigma para o transporte no Brasil”, destaca. 

O DT-e foi criado para unificar e simplificar dados e informações sobre cadastros, registros, licenças, certidões, autorizações, permissões e demais documentos de certificação, por exemplo. Outra expectativa apresentada é de que haverá uma diminuição significativa das 6 horas gastas, em média, pelo transportador com operações de fiscalização nas estradas. 

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Lauro Valdivia defende a importância da unificação proposta pelo DT-e: “A proposta é que seja um documento único, mas, nesse primeiro momento, é apenas mais um documento. Dependendo do segmento dentro do setor, há um exagero de documentos. No caso de produtos químicos e farmacêuticos a burocracia é enorme”, considera. 

O assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, Gabriel Valderrama, explica que o documento está em fase de implementação, passando por testes que ajudam a tornar a plataforma eficiente para todo o setor. 

“O Ministério da Infraestrutura já trabalha no Decreto que vai regulamentar essa Lei. Na sequência, serão publicadas portarias que trarão o cronograma de implementação. A ideia é fazer a implementação por tipo de carga. O primeiro tipo de carga contemplada é a granel vegetal, a qual inclusive já iniciamos alguns testes para maturar a solução”, pontua.  
 

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LOC.: A implementação do Documento Eletrônico de Transporte ainda não foi concluída. O chamado DT-e deve substituir aproximadamente 80 documentos necessários para emissão em uma viagem de origem e destino. A implementação do documento visa reduzir o tempo de percurso e dos custos do frete praticados no Brasil, independentemente do meio de transporte. Segundo o assessor técnico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, Lauro Valdivia, a medida precisa ser adotada para, de fato, o setor sentir os efeitos da desburocratização. 

TEC./SONORA: Lauro Valdivia, assessor técnico da NTC

“Se ele conseguir agregar, pelo menos, uma boa parte dos documentos exigidos, ele será útil e vai conseguir reduzir custos. A proposta é que seja um documento único, mas, nesse primeiro momento, é apenas mais um documento. Dependendo do segmento dentro do setor, há um exagero de documentos. No caso de produtos químicos e farmacêuticos a burocracia é enorme.” 
 

LOC.: O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que foi relator da MP 1051/2021 na Câmara dos Deputados, entende que a iniciativa vai promover a segurança das operações em todos os modos de transporte. 

TEC./SONORA: Jerônimo Goergen, deputado federal (PP-RS)

“Estamos falando de desburocratização, de agilidade, especialmente para o caminhoneiro autônomo, mas com benefícios para o transporte em geral. A ideia é reduzir custos e reduzir perda de tempo. Por isso se trata de um marco, de uma mudança de paradigma para o transporte no Brasil.”
 

LOC.: De acordo com o Ministério da Infraestrutura, um decreto para regulamentação da medida já está sendo elaborado. Na sequência, serão publicadas portarias com o cronograma de implementação. A ideia é começar por tipo de carga, com início por granel vegetal. 

Reportagem, Marquezan Araújo