Cidade de Itaituba (PA). Foto: Augusto Miranda/Ag.Pará
Cidade de Itaituba (PA). Foto: Augusto Miranda/Ag.Pará

Desastres: 42 municípios afetados de 9 estados obtêm reconhecimento federal de situação de emergência

Estão na lista municípios do Amazonas, Pará, Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná e Rio Grande do Sul

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (25), a situação de emergência em 42 municípios afetados por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Portaria nº 3582

Portaria n° 3583

Portaria nº 3584

Portaria nº 3585

Estiagem, incêndios, chuvas, granizo, vendaval e seca

Os municípios de Autazes, no Amazonas; Baião, Bom Jesus do Tocantins, Breu Branco, Itaituba, Pacajá e Tucuruí, no Pará; Bom Jesus da Serra, Guajeru e Quijingue, na Bahia; Casserengue, Curral Velho e Fagundes, na Paraíba; Buíque, Granito, Gravatá, Itaíba, Quixaba, São Bento do Una e São Caetano, em Pernambuco; Equador e Paraú, no Rio Grande do Norte; Ouro Verde do Oeste e Umuarama, no Paraná, receberam o reconhecimento federal de situação de emergência em razão da estiagem.

Andrelândia, Conselheiro Pena, Frutal e Machado, em Minas Gerais, entraram na lista devido aos incêndios florestais. Amaral Ferrador, Camaquã, Canguçu, Cristal, Dom Pedrito, Piratini, Rio Grande e São José do Norte, no Rio Grande do Sul, sofrem com os efeitos das fortes chuvas.

Dois Vizinhos, no Paraná, e Jaguarão, no Rio Grande do Sul, obtiveram o reconhecimento por causa do granizo; Brasópolis, em Minas Gerais, devido ao vendaval; e Pescador, também em Minas Gerais, sofre com a seca.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira, 25 de outubro, a situação de emergência em 42 cidades afetadas por estiagem, incêndios florestais, seca, granizo e vendavais.

Estão na lista municípios de Amazonas, Pará, Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná e Rio Grande do Sul

Para conferir a lista completa, acesse mdr.gov.br

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

LOC: Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br

Reportagem, Petronilo Oliveira