Data de publicação: 25 de Outubro de 2024, 20:33h, Atualizado em: 25 de Outubro de 2024, 20:44h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (25), a situação de emergência em 42 municípios afetados por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Portaria nº 3582
Portaria n° 3583
Portaria nº 3584
Portaria nº 3585
Estiagem, incêndios, chuvas, granizo, vendaval e seca
Os municípios de Autazes, no Amazonas; Baião, Bom Jesus do Tocantins, Breu Branco, Itaituba, Pacajá e Tucuruí, no Pará; Bom Jesus da Serra, Guajeru e Quijingue, na Bahia; Casserengue, Curral Velho e Fagundes, na Paraíba; Buíque, Granito, Gravatá, Itaíba, Quixaba, São Bento do Una e São Caetano, em Pernambuco; Equador e Paraú, no Rio Grande do Norte; Ouro Verde do Oeste e Umuarama, no Paraná, receberam o reconhecimento federal de situação de emergência em razão da estiagem.
Andrelândia, Conselheiro Pena, Frutal e Machado, em Minas Gerais, entraram na lista devido aos incêndios florestais. Amaral Ferrador, Camaquã, Canguçu, Cristal, Dom Pedrito, Piratini, Rio Grande e São José do Norte, no Rio Grande do Sul, sofrem com os efeitos das fortes chuvas.
Dois Vizinhos, no Paraná, e Jaguarão, no Rio Grande do Sul, obtiveram o reconhecimento por causa do granizo; Brasópolis, em Minas Gerais, devido ao vendaval; e Pescador, também em Minas Gerais, sofre com a seca.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
