Data de publicação: 29 de Novembro de 2024, 18:15h, Atualizado em: 29 de Novembro de 2024, 18:26h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência em 31 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 4.001
Portaria nº 4.002
Portaria nº 4.004
Foram afetados pela estiagem os municípios de Estrela de Alagoas, em Alagoas; Andorinha, Buritirama, Chorrochó e Sento Sé, na Bahia; Cuité, Damião, Diamante, Gado Bravo, Jericó, Joca Claudino, Juazeirinho, Olivedos, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José do Bonfim e São José dos Cordeiros, na Paraíba e Cumaru, Pombos e Surubim, em Pernambuco.
Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, as cidades de Angicos, João Câmara, Lajes, Passa e Fica e São Paulo de Potengi, no Rio Grande do Norte, e São João do Paraíso e São José do Jacuri, em Minas Gerais.
Os municípios de Jacinto Machado, em Santa Catarina, Guaranésia, em Minas Gerais, foram castigados por fortes chuvas, enquanto Panambi, no Rio Grande do Sul, foi atingido por queda de granizo.
Por fim, a cidade de Baía da Traição, na Paraíba, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a erosão costeira.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
