Data de publicação: 10 de Janeiro de 2023, 15:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:26h
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 12 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).
Seis dos municípios obtiveram o status por conta de chuvas intensas: Ibiraçu, no Espírito Santo; Antônio Dias e São Geraldo da Piedade, em Minas Gerais; e Mairiporã, São Carlos e Socorro, em São Paulo.
Outras seis localidades registram estiagem: Alvarães, no Amazonas; Pedra Branca, na Paraíba; Nossa Senhora Aparecida, em Sergipe; e Brejinho, Solidão e Itapetim, em Pernambuco.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
