Data de publicação: 30 de Dezembro de 2024, 21:53h, Atualizado em: 30 de Dezembro de 2024, 21:55h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (30), a situação de emergência em 14 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 4.288
Portaria nº 4.289
Portaria nº 4.291
Foram afetados pela estiagem os municípios de Remanso e Tremedal, na Bahia; Baraúna, Imaculada, Santo André e Umbuzeiro, na Paraíba, e Patos do Piauí, no Piauí. No Rio Grande do Norte, a cidade de Currais Novas enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Em Minas Gerais, o município de Novo Oriente de Minas foi castigado por chuvas intensas.
No Sul, as cidades paranaenses de Cafezal do Sul, Ipiranga e Santa Maria do Oeste obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a enxurradas, enquanto Arroio do Tigre e Candiota, no Rio Grande do Sul, foram atingidas por vendaval.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
