O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 96,4 mil para ações de defesa civil na cidade de Alegre, no Espírito Santo. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. A cidade capixaba sofreu com chuvas intensas e usará o recurso para a reconstrução de uma ponte. A ação beneficiará cerca de 29,5 mil pessoas.
Em todo o País, estados e municípios atingidos por desastres e que já tenham obtido o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.