A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (3), situação de emergência em mais sete cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União. Confira neste link.
Das sete cidades, Bento Fernandes e Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte, Oliveira dos Brejinhos, na Bahia, e São Joaquim do Monte, em Pernambuco enfrentam efeitos da estiagem.
No Paraná, Nova Prata do Iguaçu e São João foram afetadas por enxurradas. Por fim, Analândia, em São Paulo, foi atingida por quedas, tombamentos e deslizamentos de terra.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.