A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nas cidades de Canguaretama, Natal, Extremoz e Touros, no Rio Grande do Norte, que foram atingidas por chuvas intensas. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
Além disso, a cidade de Nísia Floresta, onde houve registro de enxurradas, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública. Saiba mais neste link.
Desde o último fim de semana, uma equipe da Defesa Civil Nacional está no Rio Grande do Norte para dar suporte aos municípios atingidos. No sábado (9), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, se reuniu com as defesas civis locais e alertou as prefeituras sobre a importância de cumprir as exigências previstas na legislação.
Nessa segunda-feira, os técnicos do órgão se reuniram na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e auxiliaram os municípios de Parnamirim e São Gonçalo nas solicitações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais, a partir do cadastramento no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Sala de operações federais
A Defesa Civil Nacional montou, também, uma sala de operações federais na cidade de Natal. O objetivo é orientar os municípios sobre as formas de acessar os recursos. A sala contará com atuação, além da Defesa Civil Nacional, dos Ministérios da Saúde e da Cidadania e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.