Data de publicação: 27 de Dezembro de 2022, 16:10h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:26h
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta terça-feira (27), a situação de emergência em três cidades do País atingidos por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Olindina, na Bahia, e Aracruz, no Espírito Santo, obtiveram o reconhecimento federal por conta de chuvas intensas. Já Caridade, no Ceará, registra seca, que é um período de chuvas mais longo do que a estiagem.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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