Data de publicação: 05 de Junho de 2024, 08:31h, Atualizado em: 05 de Junho de 2024, 08:34h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (4), a situação de emergência em mais nove cidades brasileiras.
Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Confira abaixo os links das portarias abaixo:
Portaria nº 1.945
Portaria nº 1.946
Entre os municípios reconhecidos, Chorrochó e Juazeiro, na Bahia; Boa Saúde, São Pedro e Sítio Novo, no Rio Grande do Norte, e Altinho, em Pernambuco, tiveram o reconhecimento devido à estiagem.
Jequiá da Praia, em Alagoas, por sua vez, foi castigada por fortes chuvas.
No Sul do País, Ponta Grossa e Tupãssi, no Paraná, receberam o reconhecimento de situação de emergência em razão do aumento no número de casos de dengue.
Como solicitar recursos
Como Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
