O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (12), a situação de emergência em mais cinco cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU)
Dos municípios que obtiveram o reconhecimento, dois enfrentam inundações: Envira, no Amapá, e Boa Vista do Gurupi, no Maranhão.
No Ceará, a cidade de Carnaubal teve a situação de emergência reconhecida por causa das chuvas intensas. Já o município de Quixeramobim foi atingido pela estiagem.
No Rio Grande do Sul, a cidade de Paim Filho obteve o reconhecimento federal em razão de um vendaval.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado..