A cidade de Araraquara, em São Paulo, entrou para a lista de municípios em situação de emergência, segundo a Defesa Civil Nacional, nesta sexta-feira (6), após ser atingida por chuvas intensas. Com a medida, o município pode solicitar recursos federais para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Na quinta (05/01), os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Cidades, Jader Filho, estiveram em Araraquara para avaliar os danos causados pelas fortes chuvas, que atingem a cidade desde o fim de dezembro passado, e para prestar apoio ao município.
“A resposta e reconstrução está com a nossa Pasta e já estamos tomando as providências técnicas e orçamentárias cabíveis para ajudar a cidade. O Governo Federal vai responder a essa necessidade”, garantiu o ministro Waldez Góes.
Além disso, técnicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) acompanham a situação de perto e mantêm contatos com representantes da cidade paulista para verificar a situação e possíveis demandas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal estão aptas a solicitar recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.