Lançada na manhã desta quarta-feira (29), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico foi criada para gerar uma interação entre os parlamentares, a população civil, empresas e os governos em relação ao tema.
Coordenador da Frente, o deputado Enrico Misasi (PV-SP) explica que é necessário criar um ambiente de construção de soluções para o problema. "Como está, a gente não consegue prestar o serviço público e oferecer o direito básico à população. É importante repensar e encontrar um marco regulatório que permita um investimento capaz de gerar universalização num tempo razoável”, afirmou.
Ao lado de Misasi, outros cinco deputados estão responsáveis pelas coordenadorias regionais: no Nordeste, o deputado federal Daniel Coelho (CIDADANIA-PE); na região Norte, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM); no Sudeste, Diego Andrade (PSD-MG); na região Sul, Geovania de Sá (PSDB-SC); e no Centro-Oeste, o deputado Fábio Trad (PSD-MS).
Investimentos
A Pnad Contínua, que leva em conta dados de 2018, revela que os investimentos em saneamento estão, praticamente, parados no país. Entre os anos de 2017 e 2018, a quantidade de residências ligadas a sistemas de recolhimento de esgoto, de captação geral ou por meio de fossa cresceu apenas 0,3%.
De acordo com a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), o segmento tem 6% de participação no mercado de saneamento, muito abaixo dos 70% detidos pelas companhias estaduais e dos 24% mantidos por companhias municipais de saneamento. Por outro lado, o setor privado responde por 20% dos investimentos realizados no setor.
Para Percy Soares Neto, diretor de relações institucionais da ABCON, não há solução para o saneamento que não envolva a coordenação entre recursos públicos e privados. “O setor de saneamento tem um impacto direto no cotidiano das pessoas e, ao melhorar o marco regulatório, o país cria condições de atrair mais investimento para ampliar os serviços de saneamento básico”, argumenta.
Um dos textos que poderia mudar a realidade do saneamento no país e abrir concorrência no setor pode perder a validade e não for votada até a próxima semana. A MP 868/2018 caduca no dia 3 de junho.
“Nós vamos trabalhar e tentar construir uma solução que gere capacidade de investimento e financiamento e que gere competição no setor”, salienta o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ele defende que é necessário mudar o formato do setor no Brasil, uma vez que o atual já provou ser "ineficiente".
"Texto que traga soluções"
O deputado Evair de Melo (PP-ES), que foi o presidente da comissão mista de saneamento, espera que a pauta não seja esquecida, mesmo se MP perder a validade. “Esperamos que o texto novo possa tramitar na casa. Vão apresentar emendas naturalmente. Queremos um texto de conteúdo, que traga soluções, e não simplesmente um bom gesto para o saneamento”, defende o deputado.
Também presente no lançamento da frente parlamentar, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ressaltou que esse é “um assunto que precisa avançar, porque o índice de cobertura de coleta e tratamento ainda é muito baixo”. Ele também defendeu a maior participação da iniciativa privada no setor, em parceria com o poder público.