Um acordo de cooperação técnica assinado nesta sexta-feira (16) entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Prefeitura de Cuiabá (MT) e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) deu início ao processo de fechamento do aterro sanitário da capital matogrossense, em funcionamento há 26 anos em condições inadequadas. A área será recuperada e sediará um memorial para as as vítimas da covid-19, com espaço de contemplação.
Os resíduos sólidos produzidos pelos habitantes de Cuiabá passarão a ser destinados a um novo aterro sanitário, o Ecoparque Pantanal, que será administrado pela Orizon Valorização de Resíduo, vencedora do leilão de concessão do serviço. A empresa vai investir R$ 81 milhões no local, que contará com um Centro de Triagem de Resíduos. O contrato também prevê a instalação de ecopontos de coleta nas quatro regiões de Cuiabá. Esse trabalho será realizado em parceria com cooperativas de reciclagem e catadores que trabalham no atual aterro.
O processo de transição será executado de forma gradativa. Ainda neste mês, o Ecoparque Pantanal começará a receber 35% da coleta de resíduos da cidade. Em janeiro, o percentual sobe para 55% e, em fevereiro, para 75%, até chegar a capacidade máxima em março. A previsão é que mais de 300 catadores de recicláveis que operam na área sejam beneficiados pelo novo aterro sanitário.
O fechamento do aterro atende ao Novo Marco Legal de Saneamento Básico, que emitiu normas de referência sobre o fechamento dos mais de 3 mil lixões e aterros irregulares em funcionamento no País, além do manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais das cidades.
Uma das tarefas que terá a participação do MDR no processo de encerramento do aterro é a realização de um estudo para verificar o nível de comprometimento do terreno após anos de uso de forma irregular.
"O que acontece em muitos lugares é que o município deixa de colocar o resíduo no lixão ou aterro e depois deixa para lá, achando que o lugar se recupera sozinho. Não se recupera. Dependendo de onde ele estiver instalado, tem que fazer o estudo para saber o nível de problema que esse depósito de resíduo, durante tantos anos, causou ao meio ambiente", ressaltou o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão.
O secretário também afirmou que, mesmo a execução do projeto começando no final da atual gestão, a participação da Associação Brasileira de Empresa Limpeza Pública na parceria garante o encerramento do aterro.
“E ninguém vai querer ser contra o encerramento de um lixão. Não tem ideologia nisso, é trabalho que todos querem. Essa parceria que estamos fazendo com as organizações é justamente para que o trabalho continue independente de quem esteja no cargo", disse.
De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, hoje, apenas 16% do que é descartado pela população é reciclado. Diariamente, o aterro sanitário recebe mais de mil toneladas de lixo orgânico e inorgânico, além de também ser destino final de resíduos da cidade de Santo Antônio do Leverger.