Data de publicação: 21 de Maio de 2024, 11:26h, Atualizado em: 21 de Maio de 2024, 11:28h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de cerca de 10 milhões de reais para ações de restabelecimento em quatro municípios do Espírito Santo, em decorrência de fortes chuvas.
O município de Apiacá receberá o valor de R$ 1.504.399,15, Alegre R$ 865.363,32, Mimoso do Sul R$ 6.621.107,34 e Bom Jesus do Norte R$ 848.429,75. Os recursos serão utilizados para transporte de resíduos após os desastres provocados pelas inundações.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres v3.8.6
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa.
Fonte: MIDR
