Deputados federais e especialistas defenderam mudanças na distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O tema foi discutido nesta quinta-feira (5) em reunião na Câmara dos Deputados. O novo Fundeb foi promulgado em setembro, mas o projeto que regulamenta o fundo ainda não foi votado. A lei já sancionada torna o financiamento permanente.
O relator da proposta, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), defendeu mudanças nos fatores de ponderação que determinam a forma de financiamento das modalidades de ensino contempladas no Fundeb. Rigoni disse que deve apresentar o relatório que regulamenta o fundo até o próximo dia 16.
Deputados tentam aprovar PL para regulamentar Novo Fundeb ainda em 2020
Segundo ele, espera-se que a matéria seja votada em no máximo duas semanas na Câmara para depois ser encaminhada ao Senado. Com a regulamentação aprovada, o fundo permanente estará em vigor em janeiro de 2021