A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o auxílio emergencial de R$ 4 bilhões para o setor do transporte público. De acordo com as empresas, os ônibus e metrôs tiveram redução de 40% no número de passageiros em comparação com o mesmo período do ano passado. Elas alertam que a queda na arrecadação das passagens pode levar à paralisação das atividades de algumas empresas.
Por meio do auxílio, o governo vai injetar dinheiro para as empresas na forma de créditos - uma espécie de compra de passagens antecipada. Esses créditos serão usados posteriormente em programas sociais e gratuidades.
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A expectativa era de que o projeto fosse votado na terça-feira passada, mas houve desentendimento entre parlamentares. Os deputados discordaram com o trecho que permitia que o valor fosse usado para pagamento de dívidas e compra de bens. O entendimento é que o dinheiro deve ser usado somente para garantir o funcionamento das empresas durante a pandemia.
O PL destina 30% dos recursos para estados e 70% para municípios. Na nova versão, apresentada no relatório do deputado Hildo Rocha, são aceitas cidades com mais de 300 mil moradores, em vez de 200 mil. O texto também proíbe aumento de tarifas pelas empresas beneficiadas. O número de funcionários também deve ser mantido.