Em um movimento que reforça a parceria entre Brasil e China na busca por um desenvolvimento regional mais inclusivo e sustentável, especialistas dos dois países participaram, nesta sexta-feira (17), do evento "Transformação digital, erradicação da pobreza e governança urbana centrada nas pessoas", realizado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.
O encontro é um dos desdobramentos do Memorando de Entendimento assinado entre o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o vice-ministro da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China, Wang Changlin. O acordo estabelece novas bases de cooperação em políticas públicas de desenvolvimento regional e consolida o compromisso firmado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping de elevar as relações bilaterais ao patamar de Comunidade Brasil–China de Futuro Compartilhado para um Mundo Mais Justo e um Planeta Mais Sustentável.
Durante o evento, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou o Programa Cidades Intermediadoras, como estratégia para o combate às desigualdades regionais e o fortalecimento de territórios com menor dinamismo econômico.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, João Mendes, a parceria reforça o papel estratégico da cooperação internacional na redução das desigualdades territoriais e na promoção de um crescimento mais equilibrado. “O Brasil e a China compartilham desafios e oportunidades semelhantes no enfrentamento das desigualdades regionais. Neste contexto, a cooperação bilateral representa uma oportunidade estratégica para o intercâmbio de experiências, conhecimentos técnicos e boas práticas em políticas públicas voltadas à inclusão territorial e ao desenvolvimento sustentável”, destacou o diretor.
Áreas prioritárias do acordo
O Memorando de Entendimento (MOU) define áreas prioritárias de colaboração entre os dois países, com foco em ações que fortaleçam o desenvolvimento regional e a inovação. Entre os temas de interesse comum estão:
- fortalecimento da cooperação subnacional;
- incentivo a práticas de inovação regional;
- otimização da distribuição de atividades produtivas;
- governança ecológica de biomas e bacias hidrográficas; e
- realização de Seminários Brasil–China sobre Políticas Regionais.
O documento também prevê a realização de estudos de caso, visitas técnicas e capacitações conjuntas, envolvendo regiões e províncias representativas de ambos os países, com o objetivo de compartilhar experiências e soluções inovadoras para o desenvolvimento regional. ”Nos últimos meses, temos estreitado cada vez mais essa relação, inclusive com a assinatura de um memorando de entendimento entre os dois países, com a presença do ministro Waldez e do secretário Daniel na China. Um dos temas que mais despertam o interesse do governo chinês é compreender como o Brasil enfrenta as desigualdades, tanto no contexto urbano quanto em escalas mais amplas, como a sub-regional e a macrorregional”, afirmou João Mendes.
Programa Cidades Intermediadoras
O Programa Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional, coordenado pelo MIDR, busca promover a articulação em rede das cidades que exercem papel intermediador no território, conectando populações a bens e serviços públicos.
A iniciativa tem como meta reduzir a concentração populacional nas grandes metrópoles e fomentar o desenvolvimento econômico e social em regiões subnacionais. A atuação do MIDR se dará por meio da identificação de vetores de desenvolvimento e da ampliação da infraestrutura urbana e econômica, estimulando a geração de emprego e renda e o acesso a políticas públicas.