Data de publicação: 27 de Maio de 2021, 11:30h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:33h
O presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, exame realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido entre o terceiro e o quinto dia de vida.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um teste que engloba seis doenças. Com a nova lei, agora sancionada, o exame passará a englobar 14 grupos de doenças, que podem identificar até 53 tipos diferentes de enfermidades e condições especiais de saúde.
Lei garante que gestantes trabalhem em casa durante a pandemia da Covid-19
Covid-19: corrida por atestados de comorbidade gera suspeita de falsificação
Entre as doenças que serão testadas estão a atrofia muscular espinhal (AME), doenças relacionadas a imunodeficiências, hipotireoidismo congênito, anemia falciforme, fibrose cística, entre outras doenças raras.
Segundo estimativas, as doenças raras atingem de 6% a 8% da população mundial. No Brasil, esse número significa por volta de 14 milhões de pessoas. Em 65% dos casos essas doenças se manifestam ainda na infância. O diagnóstico rápido, logo nos primeiros dias de vida, será fundamental para salvar vidas.
A ampliação do teste deverá entrar em vigor 365 dias após a publicação da lei, período de implementação para o SUS.