A última edição do Bate-Papo com a Defesa Civil do ano tratou da limpeza urbana e da gestão de resíduos sólidos no pós-desastre, essenciais para as ações de resposta e recuperação. O encontro virtual realizado no perfil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no Youtube, reuniu especialistas e gestores públicos para compartilhar orientações técnicas e experiências práticas acumuladas em grandes eventos extremos.
O mediador e coordenador-geral de restabelecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Thiago Monico, explicou que a limpeza urbana pós-desastre é quando chove bastante, a rua alaga, tem inundação e produção de resíduos. “Esses materiais ficam nas ruas, além daqueles que a população precisa descartar, como eletrodomésticos e móveis, que são colocados nas vias públicas e precisam ser removidos”, observou.
A coordenadora de Restabelecimento da Sedec, Andressa Della Justina, detalhou a Normadec de Limpeza Urbana, que traz o direcionamento sobre como os municípios devem solicitar recursos federais para a contratação de equipamentos voltados à remoção dos resíduos. No documento, há uma lista sugestiva de itens e uma referência de custos de acordo com a tabela SINAPI. A norma orienta ainda sobre os documentos necessários para formalizar a solicitação. “Normalmente, o transporte dos resíduos do armazenamento intermediário até o aterro sanitário conta com a aprovação de recursos por transporte, além do volume ou da tonelada”, descreveu.
A diretora de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Canoas (RS), Carolina Gaviraghi, destacou a importância da preparação para o inesperado. “Os órgãos públicos precisam conhecer esse serviço que o MIDR disponibiliza. Porém, esse auxílio tem regramento e exige cadastro no sistema S2iD. Por isso, é fundamental que esse conhecimento esteja disseminado entre todas as secretarias envolvidas, e não restrito a uma equipe reduzida, devido à quantidade de informações necessárias”, explicou.
Segundo ela, ao solicitar os recursos, a principal orientação é descrever claramente a meta e os itens necessários para alcançá-la. Canoas foi severamente atingida pelas enchentes de 2024 e produziu um relatório com 880 páginas, detalhando as ruas que foram limpas após o desastre, para ser entregue na prestação de contas.
O engenheiro sanitarista André Luiz Arnhold chamou atenção para os cuidados com o armazenamento dos resíduos. “Resíduos volumosos, como os que tivemos em Canoas, onde a inundação chegou a 3 metros de altura em alguns locais, geram muito entulho de móveis, o que dificulta o uso de retroescavadeiras ou pás carregadeiras. Hoje, orientamos que a remoção seja feita, por exemplo, com caminhão garra”, explicou. Sobre a destinação final, completou que “o ideal é acondicionar temporariamente esses resíduos e tentar separá-los posteriormente, para garantir o destino adequado”.
Após a ocorrência de eventos extremos, o acúmulo de resíduos sólidos nas ruas pode comprometer a saúde da população e atrasar o retorno à normalidade. O Bate-Papo com a Defesa Civil buscou orientar sobre os desafios da limpeza urbana no pós-desastre e sobre como as prefeituras podem se preparar melhor para as ações de restabelecimento.