Imagem: MIDR/Divulgação
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Autorizado repasse de R$ 3,4 milhões para cidades do MA, TO e RS afetadas por desastres

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (9), o repasse de mais de R$ 3,4 milhões a oito cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados do Maranhão, Tocantins e Rio Grande do Sul.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Formoso do Araguaia (TO) R$ 277.440,00

Passagem Franca (MA) R$ 307.150,00

Estrela (RS) R$ 750.797,51

Sinimbu (RS) R$ 20.314,55

Sinimbu (RS) R$ 645.674,20

São Sebastião do Caí (RS) R$ 101.283,15

Eldorado do Sul (RS) R$ 89.645,30

Feliz (RS) R$ 27.474,45

Porto Alegre (RS) R$ 1.232.621,15

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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LOC 1: A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta quinta-feira, nove de janeiro, o repasse de 3,4 milhões de reais para ações de resposta e recuperação em oito cidades nos estados do Maranhão, Tocantins e Rio Grande do Sul.

Para conferir a lista completa dos municípios, acesse mdr.gov.br.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os recursos podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

LOC 2: Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Janaína Castro