Data de publicação: 16 de Dezembro de 2024, 20:59h, Atualizado em: 16 de Dezembro de 2024, 21:02h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (16), a situação de emergência na cidade de Almenara, em Minas Gerais, afetada pela seca. Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 4.157
Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Até o momento, o estado do Minas Gerais tem 74 municípios com reconhecimentos vigentes, 60 em decorrência da seca, sete por chuvas intensas e sete por incêndios florestais.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
