“A gente trabalha para conseguir comer e tínhamos que tirar desse dinheiro para comprar água também. Agora, não precisamos mais passar por isso, nem pedir para os outros. Melhorou para todo mundo, temos água para beber, cozinhar e fazer as coisas”. O relato é da auxiliar de serviços gerais Maura Barbosa da Silva sobre a Operação Carro-Pipa (OCP) em Petrolina, Pernambuco. Nesta segunda-feira (20), equipes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Exército Brasileiro acompanharam o andamento da operação no município.
Com papel fundamental na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a Operação Carro-Pipa, coordenada pelo MIDR e Ministério da Defesa, é uma ação emergencial do Governo Federal para garantir acesso à água potável em cidades que sofrem com escassez hídrica, problema recorrente nessa região do País. Essa era a realidade da família da Maura, que dependia de uma cisterna de cimento para ter água em casa. “Quando a cisterna não abastecia e não tínhamos dinheiro para comprar água, pedíamos para a assistência social. Mudou tudo com a chegada da operação”, lembrou a auxiliar de serviços gerais.
Em Petrolina, o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, comemorou o sucesso da operação. “Vimos a satisfação nos rostos das pessoas ao receberem água de qualidade. A logística para colocar a operação em prática é extremamente eficiente”, afirmou o secretário, ressaltando o número de municípios atendidos no ano passado. “Quase 500 cidades foram beneficiadas mensalmente em 2024”, acrescentou.
O coordenador da Operação Carro-Pipa, Flávio Gouveia, destacou o objetivo da missão. “Nosso foco foi explicar o passo a passo da operação, desde o pedido de decretação de situação de emergência do município até a carrada de água (abastecimento por caminhão-pipa) na cisterna da comunidade”, disse Flávio. “Atualmente, o estado de Pernambuco é o mais atendido pela operação”, completou o coordenador.
Além do abastecimento emergencial, a operação contribui para o desenvolvimento regional ao minimizar os impactos sociais e econômicos da seca. Com a distribuição regular de água, a ação permite que as comunidades mantenham suas atividades cotidianas, fortalecendo a resiliência local frente às adversidades climáticas.
Inclusão do município na Operação Carro-Pipa
Para que a Operação Carro-Pipa seja implementada, é necessário que o município esteja localizado no semiárido brasileiro e com a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Após o reconhecimento, o município deverá solicitar a inclusão na OCP por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), anexando um ofício de solicitação e os documentos exigidos pelo artigo 9º da Portaria Interministerial nº 1, de 25 de julho de 2012.
O órgão de proteção e defesa civil municipal é o responsável por fazer a inclusão. No caso de inexistência do órgão no município, a prefeitura poderá realizar o pedido. Não há um prazo específico para a conclusão do processo de inclusão, mas, geralmente, após a solicitação, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) analisa a documentação em até dois dias úteis. Se o pedido for deferido, a solicitação é enviada ao Exército Brasileiro, que poderá levar de 45 a 90 dias para incluir o local na logística da operação. Este prazo é necessário para realizar vistorias em campo, planejar rotas, contratar pipeiros, instalar dispositivos de monitoramento antifraude, entre outras atividades essenciais para garantir um abastecimento de água seguro e eficiente.
Caso o município continue enfrentando períodos de seca ou estiagem após o término do reconhecimento federal, é necessário solicitar novo pedido de reconhecimento para manter a inclusão na OCP. Uma vez publicado o novo reconhecimento e, se o município estiver sendo atendido, a Sedec automaticamente solicitará ao Exército Brasileiro uma nova vistoria para avaliar a necessidade de continuidade da operação.
Orçamento
Segundo o coordenador da Operação Carro-Pipa, os recursos para a Operação Carro-Pipa estão garantidos até o início do próximo ano. "Estamos no melhor ano da operação. Historicamente, principalmente nos meses de setembro e outubro, costuma haver o congelamento da operação por falta de recurso, fazendo com que a gente necessite de medidas provisórias para que o orçamento chegue. Dessa vez, nós conseguimos antecipar as ações e garantir o orçamento até fevereiro do próximo ano", garantiu Flávio Gouveia.