Nesta quinta-feira (25), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 20 cidades do Rio Grande do Sul afetadas por queda granizo, fortes chuvas e desastres decorrentes, como inundações, alagamentos e enxurradas. Com o reconhecimento, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Estão na lista Almirante Tamandaré do Sul, Boqueirão do Leão, Carlos Barbosa, Cruzaltense, Igrejinha, Imigrante, Itatiba do Sul, Jacutinga, Monte Belo do Sul, Passa Sete, Ponte Preta, Riozinho, São Domingos do Sul, São Valério do Sul, Sinimbu, Taquara, Três Arroios, Tupanci do Sul, Vale Verde e Veranópolis.
No momento, 275 municípios do Rio Grande do Sul estão em situação de emergência devido a tempestades, enxurradas e inundações.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.