O Ministério da Saúde liberou cerca de R$ 66,3 milhões para que estados, municípios e o Distrito Federal fortaleçam os Serviços de Verificação de Óbito (SVO) durante a pandemia da Covid-19. Os recursos são para os 43 estabelecimentos do tipo no país, visando reforçar ações para esclarecer as causas das mortes.
O principal objetivo é aprimorar o protocolo para confirmação de casos de óbitos motivados ou não pelo novo coronavírus. O órgão espera que os recursos ajudem a ampliar e qualificar ações rotineiras feitas pelos SVOs, entre elas, o monitoramento de óbitos, realização de necropsias em corpos sem causa de morte diagnosticada e com suspeita da Covid-19. Além disso, o dinheiro vai servir para emissão de declarações de óbito dos casos suspeitos ou confirmados da doença causada pelo novo coronavírus.
De acordo com o Ministério da Saúde, o repasse vai ajudar os entes da federação a ampliarem a capacidade de notificação e investigação de óbitos com suspeita ou confirmação da Covid-19. O foco seriam casos de morte materna e infantil, segundo a pasta.
Professor de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Saldiva acredita que o repasse é bastante positivo. “Os Serviços de Verificação de Óbito exercem um papel importante para identificação dos riscos. Esse recurso adicional para capacitar os SVOs é muito bem-vindo e mostra que estamos avançando e incorporando autópsias, como vigilância epidemiológica e saber quais são os agentes infecciosos que estão circulando em diferentes partes do país”, afirma.
Ele complementa: “os recursos não cobrem todas as demandas, mas essa é a situação do país agora, que passa por uma crise econômica.”
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O órgão espera que os serviços consigam ser mais céleres no encaminhamento de resultados de exames complementares da causa de morte para casos suspeitos. Além disso, os estados, municípios e o DF vão poder utilizar a verba para atividades de manutenção, o que vai permitir o funcionamento dos serviços enquanto a pandemia durar.
Os recursos destinados aos SVOs podem evitar que a sobrecarga sobre o serviço em alguns municípios ocorra novamente. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a Secretaria Municipal de Saúde decretou, em abril, que os médicos do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) teriam de fazer atestados de óbitos durante a pandemia do novo coronavírus.
O motivo era justamente o aumento das mortes pela Covid-19 e sobrecarga do SVO da capital paulista. Após algumas semanas, a prefeitura suspendeu a mudança e contratou equipes específicas para emitir os documentos.
Segundo Saldiva, os recursos destinados aos SVOs são importantes porque melhoram não apenas a capacidade de investigação e notificação dos óbitos, mas entendem a causa.
“Quando surge um vírus novo, que não conhecemos como ele compromete os diferentes órgãos e sistemas, nós precisamos, necessariamente, ter acesso a tecidos do organismo para entender como o vírus nos agride e como nosso corpo reage frente a ele. Isso vai ter implicações no desenvolvimento de estratégias de tratamento clínico nas UTIs, para a produção de vacinas e outros microbianos”, exemplifica.
Para distribuir os recursos entre os 43 SVOs, o Ministério da Saúde levou em conta o tamanho da população da área de abrangência de cada estabelecimento, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Cada serviço foi classificado em um dos cinco grupos definidos segundo porte populacional.
A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por exemplo, vai receber R$ 2.250.000,00, pois o SVO local é responsável por uma população que varia entre três e cinco milhões de pessoas. Já o SVO de Marília, no interior de São Paulo, cuja população é de até 500 mil moradores, vai receber R$ 750 mil.
Ao todo, o país conta com 43 SVOs, que atendem a 2.639 municípios, menos da metade das cidades brasileiras. Dezesseis capitais e o Distrito Federal contam com esses estabelecimentos. Procurado pela reportagem do portal Brasil61.com, o Ministério da Saúde não respondeu qual a estimativa de aumento no monitoramento de mortes.
