Com a expansão do uso de criptomoedas no mundo, as leis que regulamentam esses ativos precisam estar atualizadas para evitar fraudes. Um projeto que acaba de ser aprovado na Câmara estabelece regras para prevenir um desses crimes — a lavagem de dinheiro—  por meio de moedas virtuais. 

Motivado pela CPI das Pirâmides Financeiras, o PL 4.932/23 sofreu alterações no texto e foi aprovado em plenário. Entre outros pontos ele:

• Estabelece requisitos para a autorização do funcionamento de prestadores de serviços de ativos virtuais;
• Obriga a transferência de recursos entre usuários e prestadores de serviços de ativos virtuais por meio de contas de depósito ou de pagamento individualizadas;
• Dispõe sobre a segregação patrimonial entre prestadores de serviços de ativos virtuais e seus usuários, e
• Proíbe a oferta ou a negociação de derivativos por prestadores de serviços de ativos virtuais sem a autorização da Comissão de Valores Mobiliários.

Procedimentos pré-regularização

A CPI que investiga as pirâmides já foi concluída, mas o tema ainda não foi regulamentado pelo Banco Central. Enquanto isso não acontece, a empresa que negocia ativos virtuais deverá adotar alguns procedimentos, como:

• ser constituída no Brasil;
• identificar seus clientes e manter cadastros atualizados; 
• adotar políticas e controles internos compatíveis com seu porte e volume de operações e 
• cadastrar-se perante o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Além disso, para toda transação superior a R$ 10 mil a empresa deverá também manter registro da movimentação, seja ela em moeda nacional ou estrangeira, títulos, metais, ativos virtuais, ou qualquer ativo conversível em dinheiro.

Outra exigência é que as empresas comuniquem ao Coaf a proposta ou realização de transação acima de R$ 10 mil e de outras que possam ter “sérios indícios” dos crimes de lavagem de dinheiro.

Quem não cumprir as regras poderá recair em penalidades previstas na lei de processo administrativo nas esferas de atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
 

Quem tem investimentos em criptomoedas está comemorando. É que o Bitcoin — a mais antiga e comercializada delas — bateu recorde histórico no mês de outubro: superou a cotação de R$ 396 mil, segundo o Índice de Preço do Bitcoin (IPB). A informação é do Portal do Bitcoin. Puxada pela tendência de mercado e pela alta do dólar, o ativo digital já vem registrando altas desde julho, quando ultrapassou, pela primeira vez, no Brasil, os R$ 380 mil.
 
No cenário externo, as eleições presidenciais nos EUA, com possibilidade de vitória do ex-presidente Donald Trump, têm forte influência, já que o republicano se declara entusiasta do bitcoin.
 
No Brasil, o cenário também é favorável ao bitcoin, avalia o analista de mercado e especialista em finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eduardo Domenico.
 
“Prova disso é que os governos estão buscando a regulamentação do bitcoin em diversos países, inclusive no Brasil. Medida que pode trazer mais confiança aos investidores. Além disso, grandes players internacionais estão criando carteiras dessa moeda, o que também pode ter influência positiva no preço”, avalia Domenico.  

Bitcoin: como funciona

Com o apelido de “ouro digital”, o Bitcoin usa o mesmo princípio do valioso minério dentro do mercado: tem reservas limitadas. São 21 milhões de unidades. Até agora, cerca de 19 milhões já foram criadas, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). O restante, 2 milhões, para existirem, deverão ser minerados. Este é o termo que se usa para descrever o processo de criação do ativo digital.
 
“A mineração serve para criar novas unidades deste ativo, verificar, registrar e validar as transações, que são feitas exclusivamente pela Internet”, explica Domenico. Cada transação de Bitcoin é enviada para a rede e os mineradores fazem todo trabalho, por meio de supercomputadores. Por isso o termo “mineração”.
 
O Bitcoin trouxe uma lógica completamente diferente de toda moeda que já havia sido criada e transformou a forma de controle do dinheiro tradicional, por se tratar de um poder descentralizado — sem intervenção de bancos e instituições financeiras e independente de qualquer poder político. “Todo o sistema é gerido pela própria comunidade, na Internet”, explica Domenico.

Bitcoin: novo documentário mostra como o sistema monetário pode ser impactado

Os defensores do bitcoin apostam em mudanças significativas no sistema financeiro global criadas a partir dela. Um documentário online lançado em junho, nos Estados Unidos, reúne especialistas de diversas áreas para explicar essas mudanças. “God Bless Bitcoin” pode ser visto de graça e está disponível com legendas em português.
 
A porta-voz do filme no Brasil, Fabiana Albuquerque, explica que a produção traz um novo olhar sobre formas de comprar e vender, e encoraja nas pessoas a vontade de entender mais sobre o Bitcoin.  
 
"Tudo que foi passado no filme você já começa a querer saber, pois trata-se de uma transição. Como já aconteceu em outros tempos da história mundial: saímos da moeda que era o sal. Depois, fomos para o ouro, para os metais, papel e, agora, estamos indo para a era digital. As pessoas têm que se informar, aprender. O filme é essa introdução, trazendo interesse para que você possa acordar e saber mais."

Bitcoin: autonomia e não-intervenção

O documentário mostra, por meio da opinião de especialistas em bitcoin, do mercado financeiro e de investidores, como a autonomia da moeda é o ponto-chave para as mudanças econômicas que o mundo precisa. Como o Bitcoin não está vinculado a banco, instituição financeira, país ou políticos, todas as transações são feitas de uma ponta a outra, sem intervenções.
 
"O Bitcoin é totalmente desvinculado da economia, dos governos, das empresas. É uma comunidade grande de qualquer classe social, qualquer cor, raça, língua. Somos os participantes que fazem a auditoria desse banco de dados, ao qual os governos não têm acesso ", acrescenta Fabiana Albuquerque.

Bitcoin: alternativa segura

Estabilidade e segurança em tempos difíceis: um dos vieses do Bitcoin abordados em “God Bless Bitcoin”. O filme mostra ainda como o ativo digital pode ser uma alternativa, tanto para períodos de crises financeiras — como a enfrentada pela Venezuela —, quanto para tempos de conflito — como a guerra entre Ucrânia e Rússia.
 
No filme, Yan Pritzker, cofundador da Swan Bitcoin, empresa especializada em mineração de Bitcoin, conta que tinha amigos na Ucrânia, nos inícios dos ataques. “Eles ajudaram a salvar pessoa dos destroços do conflito e me pediram ajuda para comprar mais suprimentos, como água e comida. Num determinado momento, a única maneira de colocar dinheiro na Ucrânia era Bitcoin”, explica Yan. “Não há outra tecnologia que possa cruzar fronteiras enquanto o sistema bancário está interrompido.”
 
Outro exemplo mostrado no filme vem do Afeganistão. No país conservador, onde muitas mulheres que trabalham fora não têm acesso a contas bancárias, o pagamento vem pelos correios ou pela conta de parentes. Mulheres que, muitas vezes, acabam nem colocando as mãos nesse dinheiro, já que os homens daquele país não querem dar liberdade financeira a elas.
 
Em depoimento, Roya Mahboog, CEO do Digital Citizen Fund no Afeganistão, conta que a criação de carteiras de Bitcoins foi a solução para essas mulheres. “Ouvimos sobre o Bitcoin e pensamos: bem, podemos usar essa moeda e enviar para as mulheres diretamente e elas podem ter o controle de suas próprias finanças”.
 
O documentário “God Bless Bitcoin” pode ser conferido, de graça, na página www.godblessbitcoin.com e pelo Youtube. Até agora, a produção registrou mais de 4 milhões de visualizações na plataforma.
 
GOD BLESS BITCOIN
Duração: 1 h 29 min
Ano: 2024
Direção: Brian Estes, Kelly Estes e Michal Siewierski
Elenco: Natália Brunell (Jornalista/Podcaster), Mark Kuban (Capitalista de risco), Tony Hawk (Skatista), Tony Gallippi (Cofundador Bitpay), David Bailey (Revista CEO Bitcoin), Michael Moro (CEO Gênesis), Cory Klippsten (CEO Swan Bitcoin)
Onde assistir: pelo site www.godblessbitcoin.com e Youtube.

Quase todo mundo já ouviu falar dela, mas poucas pessoas realmente entendem como ela funciona e do que ela é capaz. O Bitcoin - a primeira moeda digital a ter adeptos no mundo - foi o tema de um novo documentário on-line que explica como a criptomoeda pode mudar a economia mundial.

A ideia do filme "God Bless Bitcoin" nasceu há dois anos, motivada pelo desejo de um casal americano, Brian e Kelly Estes, de mostrar ao mundo uma forma de moeda mais justa e moral. Brian administra fundos de ativos de blockchain e ministra cursos de tecnologia e investimentos nas universidades de Cambridge, Washington e Morgan State University. Kelly é professora e fundadora de uma organização sem fins lucrativos que oferece bolsas de estudo para alunos de escolas de ensino médio e universidades.

Juntos, eles escreveram, dirigiram e produziram o documentário, que fala sobre o aumento do custo de vida e a perda do poder de compra, especialmente entre as classes média e baixa. A "moeda quebrada" mencionada no documentário é o valor do dinheiro, que está diminuindo a cada dia, como explica a porta-voz do filme no Brasil, Fabiana Albuquerque. "Nosso dinheiro vale muito menos hoje do que valia há 10 anos. O que comprávamos há um tempo atrás, hoje não compramos mais. Precisamos recuperar nosso poder de compra."

Com base em entrevistas com cerca de 60 especialistas em política, finanças e economia, a produção lança luz sobre o atual sistema financeiro global, concentrado nas mãos de governos e seus bancos centrais, que controlam moedas, taxas de juros e ditam as regras do sistema financeiro.

De acordo com Fabiana Albuquerque, "God Bless Bitcoin" mostra a moeda sob uma nova perspectiva, uma "forma moral" de dinheiro, e desperta no espectador o desejo de entender mais sobre ela.

"O filme levanta algumas questões muito esclarecedoras sobre a forma do dinheiro, sobre os governos, o sistema monetário atual e para onde estamos indo em um novo futuro, de modo que essa nova forma de moeda tenha mais alcance e que tenhamos todas as informações sobre isso".

Bitcoin: uma forma moral de dinheiro

Sem a interferência de bancos ou instituições financeiras, o Bitcoin é uma moeda eletrônica que pode ser transferida de uma pessoa para outra diretamente, sem passar por terceiros, como bancos. Todas as transações de bitcoin ocorrem pela Internet, usando um sistema de segurança seguro conhecido como blockchain, que garante a integridade do sistema e das transações. Os bitcoins podem ser transferidos de um lado do planeta para o outro em um período de 10 minutos.

No documentário, você pode ver como a autenticidade e a segurança das transações são um dos trunfos para a disseminação da criptomoeda pelo mundo. Mas isso não é tudo. Sem preconceitos políticos, independentemente de status socioeconômico, gênero ou raça, o Bitcoin é uma forma de dinheiro mais ética e aberta a todos. E o mais importante, é autônomo, também livre de interferência política e governamental, explica o porta-voz.

"O Bitcoin vai do ponto A ao ponto B sem interferência. Se eu tiver 10 dólares e passar esse dinheiro para você, os mesmos 10 dólares chegarão na sua mão. Não há desvalorização do dinheiro", explica Fabiana Albuquerque.  

O filme mostra essa e outras características da moeda digital por meio da opinião de especialistas do mercado. Um deles, o autor do best-seller "Pai Rico, Pai Pobre", o americano Robert Kiyosaki, é um dos entusiastas que mostram o Bitcoin como uma alternativa mais justa, equitativa e pacífica ao atual sistema financeiro que utilizamos.

Com mais de 1,4 milhão de visualizações, o filme "God Bless Bitcoin" explica de forma didática como a moeda funciona, por que ela é segura e capaz de ficar livre de influências estatais e políticas. Para isso, os diretores Brian e Kelly Estes convidaram dezenas de personalidades ligadas ao mercado, ou não, como o CEO da Bitcoin Magazine, David Bailey, o campeão de basquete da NBA, John Salley, o apresentador do reality show americano 'Shark Tank', Mark Cuba, entre outros.

"God Bless Bitcoin" foi lançado nos Estados Unidos em julho deste ano, mas está disponível com legendas em português no Youtube. Ele pode ser baixado ou mesmo assistido on-line de forma totalmente gratuita, por meio da plataforma ou do site www.godblessbitcoin.com.

GOD BLESS BITCOIN
Duração: 1 h 29 min
Ano: 2024
Direção: Brian Estes, Kelly Estes e Michal Siewierski
Elenco: Natália Brunell (Jornalista/Podcaster), Mark Kuban (Capitalista de risco), Tony Hawk (Skatista), Tony Gallippi (Cofundador da Bitpay), David Bailey (Bitcoin CEO Magazine), Michael Moro (CEO da Genesis), Cory Klippsten (CEO da Swan Bitcoin)
Onde assistir: www.godblessbitcoin.com e Youtube.