Apesar da semana mais curta no Congresso, pelo feriado de Tiradentes e aniversário de Brasília nesta quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.
Nesta segunda (19) e terça-feira (20), estão marcadas sessões para decidir a manutenção ou derrubada de vetos presidenciais. Dez vetos dentre os previstos para análise estão trancando a pauta de votações. Dentre eles, estão vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferências em audiências de custódia.
CPI da Pandemia será comandada por Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros
Gestão de cargos em comissão passará por um processo de modernização
Projeto exclui exigência de averbação de licenças pelo INPI da Lei de Patentes
Passado o feriado, a expectativa é que seja realizada a primeira reunião da CPI da Pandemia, na quinta-feira (22). Nessa reunião, serão eleitos o presidente e vice-presidente do colegiado. Um acordo entre os membros da comissão deve confirmar o nome de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente.
Também na quinta-feira a Câmara dos Deputados poderá votar a prorrogação do auxílio emergencial para profissionais do meio artístico, pagamento estabelecido no ano passado pela Lei Aldir Blanc. A prorrogação já foi aprovada no Senado e aguarda análise dos deputados.