Após semanas de debates com entidades e secretarias municipais e estaduais de saúde, o Ministério da Saúde divulgou o planejamento preliminar do Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19. Ainda sem data definida, com previsão para começar em março, o programa foi anunciado no momento em que outros países já organizam o início da imunização.
A vacinação ocorrerá em quatro fases, após aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia é de que 109,5 milhões de brasileiros sejam vacinados nesse ciclo. O número prevê a vacinação de duas doses a partir de acordos já garantidos pelo governo para obter as vacinas. Segundo o Ministério da Saúde, pelos estudos observados até agora, não haverá doses suficientes em 2021 para imunizar a totalidade da população.
A pasta ainda destacou que o planejamento de vacinação em fases é preliminar e pode sofrer alterações, a depender de novos acordos de aquisição de vacinas com outras farmacêuticas, após regulamentação pela Anvisa. Estão sendo analisados pela agência reguladora os estudos envolvendo vacinas desenvolvidas pelos laboratórios Pfizer, Astrazeneca (em parceria com a Universidade de Oxford) e Sinovac (em parceria com o Instituto Butantan).
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou que o ministério defende a não obrigatoriedade da vacinação e que a escolha caberá à população. “Falo pelo ministério e falo também em consonância com o presidente da República, a nossa estratégia será a não obrigatoriedade da vacina. Trabalhar com campanhas de conscientização e trabalhar pelo padrão da vacina, uma vacina campeã, com resultados, sem efeitos colaterais. Quando isso começar a dar resultado será o contrário, a procura será muito grande e não a obrigatoriedade”, afirmou.
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Apesar da divulgação preliminar, o governo afirma que o plano de imunização só ficará pronto quando houver vacina registrada na Anvisa. As regras para aprovação do imunizante variam, mas por fim todas dependem que a eficácia da imunização seja comprovada.
O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Alessandro Chagas, demonstrou preocupação sobre a distribuição das doses da vacina. “Os municípios têm uma responsabilidade de distribuição na própria localidade. Então imagina, o Brasil com essas dimensões, essa distribuição não é rápida, para você entregar vacina em todos os 5570 municípios e estar disponível em todas as unidades que vacinam você leva um tempo”, alertou.
Em audiência pública na comissão mista que acompanha as ações de enfrentamento ao coronavírus, o ministro da Saúde afirmou que os testes de diagnóstico da Covid-19 com vencimento em dezembro deverão ter o prazo estendido pela Anvisa.
Foi divulgado na imprensa que 6,8 milhões de testes do tipo RT-PCR armazenados podem perder a validade até janeiro de 2021, estoque mantido pela União e não por estados e municípios. Segundo o Ministério da Saúde, este número é inferior, com testes próximos ao vencimento que é de 2,8 milhões.
De acordo com a pasta, um estudo de viabilidade estendida feito pela empresa fabricante dos testes foi enviado para a agência de deverá anunciar a decisão de extensão da validade ainda nesta semana.
“A caixa do kit quando chegou à época, foi feito um registro com a Anvisa inicial dando uma validade pequena emergencial para iniciar o uso, que é bem pequena, de oito meses. E essa validade inicial seria e será renovada, porque os componentes do teste todos têm a validade muito mais estendida, nós sempre soubemos disso e isso não é uma novidade”, explicou Pazuello.
Sobre o aumento do número de casos após as eleições municipais, o ministro afirmou que já era esperado e foi normal o agravamento em decorrência do o processo eleitoral de campanhas, com aglomerações e eventos.
“Esse represamento vai chegar e já chegou, então a segunda onda é tão grande quanto a primeira com relação a saúde das pessoas impactadas e estamos trabalhando os recursos da pandemia para a segunda onda, é o mesmo recurso, é a mesma pandemia”, disse.
Após o segundo turno, no último domingo (29), governos estaduais já voltaram a endurecer as medidas de distanciamento previstas no plano de flexibilização, anunciando o recuo da fase verde para a fase amarela, que é mais restritiva e limita mais os horários de funcionamento do comércio e serviços, por exemplo.
