Dos 233 projetos com apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) finalizados no ano passado, 12 foram desenvolvidos no Paraná. No total, esses projetos representam R$ 75 milhões investidos na ciência e tecnologia do estado. Entre os projetos apoiados, está o desenvolvimento de casas populares que podem ser construídas rapidamente em caso de desastres naturais e calamidades, como enchentes, desabamentos ou rompimentos de barragens. O projeto da empresa Embafort é especialmente importante para o estado do Paraná, que é atingido frequentemente por tempestades e ciclones.
Contudo, a verba liberada pelo fundo em 2019 representa menos da metade do que estava previsto no orçamento do ano. A Lei Orçamentária Anual indicava que R$ 5,65 bilhões seriam aplicados na ciência e tecnologia brasileiras no ano passado. No entanto, as aplicações que realmente aconteceram somaram apenas R$ 2 bilhões, o que representa um contingenciamento de mais de 60%. Em 2020, o corte foi ainda maior: 88%.
“Você manter um investimento forte e descontingenciar o FNDCT é fundamental para o futuro do país”, destaca o físico Ronald Shellard, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e representante do Fórum das Unidades de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) no lançamento da campanha pelo fim do contingenciamento do FNDCT. “É fundamental pra gente entender e equacionar os grandes problemas, como a falta de saneamento básico e de habitação. Isso exige também boa ciência para esses problemas sejam enfrentados.”
Em uma tentativa de acabar com essas limitações, cientistas e empresários se uniram em apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 135. A proposta, que espera votação na Câmara dos Deputados, proíbe que o FNDCT seja contingenciado. Além disso, transforma o fundo contábil em um fundo financeiro. Isso quer dizer que o FNDCT vai poder, por exemplo, aplicar o dinheiro que tem em caixa e ser remunerado pelas aplicações.
Na sessão do Senado que aprovou a medida, o senador Álvaro Dias, do Podemos do Paraná, ressaltou que os pequenos repasses destinados às universidades dificultam a pesquisa, inclusive no combate ao novo coronavírus.
“Aqui, na Universidade Federal do Paraná, no curso de Biologia, nós temos R$18 mil por ano para pesquisa. Há pouco tempo, vimos, na televisão, uma reportagem sobre a questão do coronavírus com uma pesquisadora em São Paulo. Quando ouviram a sua mãe, com mais de 90 anos, sobre como ela se sentia diante do brilhantismo da filha, ela deixou de falar sobre o brilhantismo da filha para dizer: ‘Vejam como é importante investir em ciência, tecnologia e educação’. Custa caro, mas é preciso investir. Nós estamos atrasados”, defende.
Segundo dados da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP br), entre 2004 e 2019 o FNDCT apoiou cerca de 11 mil projetos. Entre eles estão as pesquisas, por exemplo, que permitiram a descoberta e a exploração do Pré-Sal. O fundo também foi usado na reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira de pesquisas científicas no Polo Sul.
