Aprovada em setembro na Câmara dos Deputados, a nova lei do gás aguarda a discussão e votação no Senado. O projeto, que segue agora como PL 4476/2020, vem com muitas promessas – uma delas é alavancar investimentos na agropecuária, mais precisamente na produção de fertilizantes. Hoje, segundo dados da Petrobras, o Brasil importa cerca de 80% da substância. Com a lei do gás, a proposta é mudar esse cenário.
“A lei é muito importante para o gás de cozinha, para o gás veicular, para o gás das indústrias. Para o setor de fertilizantes é mais importante ainda. O Brasil é um grande importador de fertilizantes. Hoje, podemos ampliar os fosfatados, os nitrogenados e especialmente os fertilizantes de potássio, em que o País ainda é muito deficitário”, avalia Luis Carlos Heinze, senador pelo Partido Progressista do Rio Grande do Sul (PP-RS).
Ele adianta que há um movimento para que o projeto seja votado o quanto antes, já que, na opinião dele, é de extrema importância para diversos setores da sociedade – incluindo o de fertilizantes. “Para a indústria em geral, para a agricultura, para a população, vai baixar bastante o custo. Por isso, temos todo o interesse em aprová-lo no Senado”, garante.
Entre 2003 e 2012, ainda segundo a Petrobras, o consumo de fertilizantes passou de 22,8 milhões de toneladas para quase 30 milhões, configurando crescimento de 30% no período. Um dos motivos para a importação maciça de fertilizantes é o alto custo da produção, já que o gás natural, um dos componentes do insumo, representa cerca de 80% do custo do produto, dependendo da planta.
Na opinião do diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, com a aprovação do PL, vem a abertura de mercado, o que pode ampliar a concorrência e baixar os preços.
“Sem dúvida nenhuma, a abertura para novos concorrentes é o que vai melhorar o preço para o consumidor final de gás natural. É apenas com maior número de ofertantes e o aumento dessa oferta que o consumidor encontrará melhores condições.”
Para ele, o gás natural é fundamental para a economia do país, visto o efeito multiplicador que ele tem. “O gás é consumido nas indústrias de base e vai se alastrando, se perpetuando por toda a cadeia de valor da nossa economia. E um insumo muito caro na base vai prejudicar todos os elos, chegando até o consumidor com preços caros e, possivelmente, de qualidade inferior”, pontua Sicsú.
