O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou uma resolução com as prioridades e diretrizes da utilização dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para o próximo ano. O FCO tem como objetivo fomentar o desenvolvimento nos municípios da região e tem entre os seus administradores o Banco do Brasil, que oferece uma linha de crédito com taxas de juros reduzidas a produtores rurais e empresários, segundo o perfil de cada empreendedor.
Entre os diversos pontos da resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 2021 o fundo terá direcionamento prioritário de recursos para os municípios de baixa e média renda. De acordo com a publicação, também haverá tratamento diferenciado os projetos de mini e pequenos produtores rurais e de micro e pequenas empresas.
Nas diretrizes do FCO também é mencionado que o fundo priorize a recuperação e preservação das atividades produtivas afetadas pela pandemia, além do apoio a projetos com foco na geração e preservação de emprego e renda. Gilberto Perre, secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), afirma que os investimentos terão um grande peso para retomada econômica na pós pandemia nos municípios brasileiros.
“Os números demonstram que o investimento municipal representa a maior parcela do investimento público. É esse tipo de investimento que propicia um crescimento econômico vigoroso”, disse Perre em live promovida pela FNP.
Além de linhas de crédito vantajosas, prefeituras e governos estaduais defendem um maior empenho do governo federal em ações que minimizem a perda na arrecadação de impostos ocasionada pela pandemia. O economista Carlos Eduardo de Freitas defende uma otimização dos repasses da União aos entes federativos, para que esses recursos sejam melhor aplicados. “Os recursos transferidos pela União precisam de mais fiscalização, para que se saiba o que é feito com o dinheiro”
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Segundo a resolução publicada pelo governo federal, os recursos do FCO serão preferencialmente aplicados em investimentos de projetos agrícolas sustentáveis, no setor de turismo, empreendimentos médico hospitalares, projetos de saneamento básico, entre outros.
