Eleições para presidência da Câmara e do Senado movimentam cenário político brasileiro; especialista explica atribuição dos presidentes do Legislativo

As eleições da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcadas para a próxima segunda-feira (1º), movimentam o cenário político nacional. Os candidatos Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Senado, contam com o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Em oposição a Bolsonaro, deputados de 12 partidos políticos – PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB, Rede e Solidariedade – apoiam Baleia Rossi no pleito. A candidatura de Rossi é endossada pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Ao todo, nove políticos disputam a presidência na Câmara e quatro a presidência do Senado. Na Câmara, vence em primeiro turno o candidato que obtiver a maioria simples de votos, o que corresponde a 257. Caso isso não ocorra, a eleição segue para segundo turno, com os dois postulantes mais votados. 

No Senado, que além de Rodrigo Pacheco tem Simone Tebet (MDB-MS) como uma das principais postulantes, o pleito ocorre de maneira semelhante e vence o senador ou senadora que conseguir 41 votos na sessão preparatória. Em ambas as casas o mandato tem duração de dois anos. 

Para explicar o papel exercido por quem ocupa os cargos mais altos do Legislativo brasileiro, o Portal Brasil61.com entrevistou Ricardo Caichiolo, PhD em Ciências Sociais e Políticas pela Université Catholique de Louvain, na Bélgica, e professor do Ibmec Brasília. Entre outros pontos, Caichiolo explicou as atribuições dos cargos e o fato de que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, terem sido impedidos de participarem do pleito. 

“Convém destacar que a atual eleição se dará pela impossibilidade dos atuais presidentes de ambas as casas se candidatarem novamente, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição Federal determina a atribuição dos chefes de cada um dos poderes. A partir daí, espera-se que eles convivam em harmonia conforme cada uma de suas atribuições, entre elas questões administrativas. No caso da Câmara e do Senado, a função mais importante é a possibilidade de pautar as votações que vão ocorrer em plenário”, diz.

Harmonia entre poderes

Idealmente, destaca o especialista, os presidentes da Câmara e do Senado deveriam trabalhar em conjunto com o presidente da República para que propostas caminhassem com mais celeridade no Congresso.  Ele cita a influência que o presidente Jair Bolsonaro pretende exercer na escolha dos atuais postulantes ao Legislativo. 

“O ideal é que haja uma coordenação entre governo federal e os presidentes da Câmara e do Senado, para que a tramitação dos projetos fluam em benefício do cidadão.  Porém, o que ocorre na prática, eventualmente não há um alinhamento entre o chefe do Executivo e os presidentes do Legislativo.  Atualmente, por exemplo, o presidente da República apoia abertamente a vitória dos candidatos Arthur Lira, na Câmara, e Rodrigo Pacheco, no Senado.  Isso ocorre porque já houve conversas prévias com esses postulantes e a base que os apoiam para que os projetos de interesse do Executivo sejam pautados nas casas.”

De acordo com o entrevistado, em 2021, pautas econômicas devem ter destaque no Legislativo, assim como projetos relacionados à pandemia.

“Independentemente de quem se tornar presidente da Câmara dos Deputados e do Senado, há pautas que necessariamente terão que ser abordadas, principalmente relacionadas à economia.  Também há propostas relacionadas à pandemia e também a discussão de retorno do auxílio emergencial, que necessariamente precisa passar pela Câmara e Senado”, afirma.

Por fim, Caichiolo aponta os fatores que levam os presidentes do Legislativo a terem tanta visibilidade e poder. “Pautar o que é debatido no plenário dá um poder enorme a quem ocupa esses cargos, sobretudo em um momento que as votações se restringem ao plenário [por conta da pandemia].  Muitos projetos de lei também são votados de forma terminativa dentro das comissões e nem precisam ir ao plenário”, diz. 

“Outro ponto que deve ser salientado é o fato de que ambos os presidentes estão na linha sucessória do presidente da República. Essa linha segue a seguinte ordem com a falta do presidente: vice-presidente da República, presidente da Câmara e do Senado. Essa é uma questão bastante importante”, completa.