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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

Regras de Uso

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site do Brasil 61 - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

Burocracia ainda impede que micro e pequenas empresas ganhem espaço local; presidente do Sebrae afirma que é preciso investir nesse nicho para retomar economia e gerar emprego e renda


Abrir um pequeno negócio hoje no Brasil pode ser um desafio e uma grande dor de cabeça. Com a era digital, o tempo que se leva para ser um empreendedor é, em média, 2 dias e 21 horas. Mas nem sempre é assim. Em alguns estados, a burocracia pode se arrastar por semanas e até meses. Com o atual cenário de pandemia, desburocratizar processos pode salvar empregos, rendas e sonhos.

Esse é o caso do Robson Silva, 41 anos, morador do bairro da Aclimação (SP). O dono da marca “Bananeira da Silva”, idealizada para atender a todos os públicos com roupas agênero, se planejou no início do ano para abrir a loja em fevereiro, mas os planos tiveram que ser mudados. “Já comecei dentro da pandemia”, lembra. 

Para ele, abrir um pequeno negócio no meio da pandemia do novo coronavírus foi um grande desafio. “Não consegui ir para a rua mostrar o trabalho nem tirar as fotos das roupas para colocar no site do jeito que eu gostaria. Hoje, trabalho sozinho dentro da minha casa, tenho um ateliê.” 

Com as vendas virtuais crescendo por conta do cenário, Robson conta com a ajuda de um motoboy para fazer as entregas dos pedidos. “Há poucas semanas, com a economia retomando, consegui trazer minhas duas irmãs para trabalhar comigo”, comemora. 

Robson revela que uma das maiores dificuldades nesse tempo foi a obtenção de crédito. “Fiquei um pouco desesperado no segundo mês, porque pensei que todo o dinheiro que eu tinha investido estava se esvaindo. Perguntei ao meu gerente do banco sobre como funcionavam as linhas de crédito e ele disse que eu não conseguiria uma linha porque minha empresa era muito nova – só que eu sou cliente do banco há quase 20 anos”, recorda. 

Além da dor de cabeça com o banco, o empreendedor ainda teve de lidar com a demora da  documentação para regulamentar a empresa. “Foram mais de 30 dias, isso porque foi feito por um profissional”, dispara. Além disso, ele conta, toda a burocracia e a “tonelada” de papéis para assinar adiaram ainda mais a inauguração da loja, que passou de fevereiro para abril. “Mas tudo bem, acho até que foi bom, porque aí eu tive que usar muito mais a minha imaginação, que foi o que aconteceu, para eu conseguir vender”, decreta Robson. 

Em março, com o início da pandemia, havia pouco menos de 30 linhas de crédito para micro e pequenas empresas, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Hoje, já são mais de 180 linhas para esse público. 

“Aumentaram, sim, as linhas, os produtos. Mas não há resultado efetivo na acessibilidade ao crédito. O acesso ao crédito continua muito aquém do necessário”, lamenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles. 

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Para o representante nacional da entidade, é preciso mais atenção aos donos de micro e pequenas empresas, pois a retomada da economia pode passar primeiro por esse nicho. “A micro e pequena empresa, no Brasil e no mundo inteiro, é a teia que sustenta qualquer país. É a padaria, a loja de roupa, todos os segmentos da sociedade. O Brasil vem aperfeiçoando esse ambiente de melhoria de convivência com a micro e pequena empresa”, garante Melles. 

O Sebrae representa, hoje, cerca de 18 milhões de donos de micro e pequenas empresas. Desses, 11 milhões são microempreendedores individuais (MEIs). “Nesse setor, também se fatura aproximadamente 30% da riqueza do Brasil e emprega 55% dos brasileiros com carteira assinada”, calcula o presidente. 

Geração de emprego

Priscilla Macedo e Raniery Pessoa são proprietários de três unidades de um centro de estética no Distrito Federal. Há três anos no ramo, Priscilla conta que empreender no Brasil não é fácil, mas que superou os desafios. Com a pandemia, a empresária teve que adiar alguns planos. 

“Quando começou a pandemia, ficamos muito receosos sem saber qual a gravidade do vírus, quanto tempo ia durar, quanto tempo teríamos que ficar parados. Nós estávamos vivendo num período de ascensão, em que estávamos investindo bastante no crescimento da empresa, e tivemos que frear tudo, até retroceder um pouco. Demitimos algumas pessoas. Nos meses em que ficamos parados, nosso faturamento caiu muito. Fizemos vendas on-line, mas não chegou nem à metade do que faturávamos quando abertos, porque não podíamos entregar os serviços. Afetou bastante nosso caixa e nossa equipe”, relata. 

Enquanto mantiveram as unidades fechadas, Priscilla e Raniery pegaram uma linha de crédito do governo federal. “Isso ajudou a nos manter nesse tempo que ficamos fechados e que faturamos bem pouco.”

Agora, passado o período mais crítico para o casal, Priscila comemora o retorno às atividades. “Nós recontratamos todo mundo. Além das recontratações, empregamos mais dez pessoas. Expandimos o número de vagas nas clínicas que a gente já tinha e abrimos uma terceira unidade. Hoje temos 31 funcionários.”

Apoio a gestores 

Lançado recentemente pela entidade e parceiros, o documento “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae” traz informações que podem auxiliar candidatos (as) a prefeito (a) e vereador (a) nessas eleições municipais a valorizarem os pequenos negócios e movimentar a economia local. Entre elas, a de incluir o desenvolvimento econômico na agenda de prioridades da gestão do município; construir forte parceria com o setor produtivo; investir em programa de desenvolvimento a partir das vocações e oportunidades do município e região e estimular e facilitar a formalização de empreendimentos e de MEIs.  

O guia aconselha os novos gestores (as) a incluírem pautas que valorizem o empreendedorismo. Uma delas aborda exatamente a desburocratização de processos na abertura de pequenos negócios. O gestor pode reduzir o tempo de abertura de empresas, adotando a premissa de boa-fé, a simplificação de processos e o licenciamento online, por meio da adesão à Redesim; incentivar a construção civil, simplificando a emissão de alvarás de construção, e valorizar os pequenos negócios por meio da aplicação da Lei da Liberdade Econômica, entre outros. 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, acredita que os novos gestores municipais terão uma oportunidade de mudar o atual cenário. 

“Todos nós sabemos do momento que estamos enfrentando, com impactos severos na saúde, na educação, na assistência social e impacto negativo também na economia brasileira. Mais oportuno impossível a gente colocar o guia à disposição dos candidatos. Os pequenos negócios representam a força da economia no Brasil, pois são responsáveis pela geração de empregos e de renda, que é o que precisamos hoje”, avalia Aroldi. 

O guia é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. 

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Foto: Agência Brasil

Segundo especialistas, desburocratização de processos pode ser, inclusive, ferramenta contra corrupção

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Uma gestão engessada e onerosa para empreendedores locais. Foi assim que o atual prefeito de Dianópolis (TO) encontrou a cidade quando assumiu a cadeira no Executivo local, em 2016. Segundo relatos do atual gestor, os processos de abertura de empresas eram realizados em um ambiente de estrutura física precário. O cenário era caótico: não havia um espaço específico para acolher empreendedores interessados em desenvolver atividades empresariais no município e todos os processos eram realizados em uma pequena sala: ia desde requerimento para alvará de funcionamento, guias de pagamento e negociações de IPTU até emissão de certidões, avaliação imobiliária e vistoria, entre outros.

E os problemas não paravam por aí. Ainda segundo os relatos, todos os processos eram armazenados em pilhas de papéis que se acumulavam e, com isso, não era possível manter uma ordem no cronograma de atendimentos. Foi aí que surgiu a pressão de empreendedores locais para tornar esse trâmite mais fácil e digital. 

A prefeitura, com ajuda da população, implementou dez soluções consideradas determinantes para implementar os processos de desburocratização. Entre elas, estrutura física mais adequada para cada tipo de serviço; tratamento individualizado e diferenciado a contribuintes e empreendedores, de acordo com cada demanda; capacitação dos colaboradores para atender demandas do portal Simplifica e parcerias com entidades e instituições que apoiassem iniciativas na criação de pequenos negócios para organização de eventos e feiras de pequenos negócios locais.

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O resultado foi a redução de 30% no índice de inadimplência; aumento de 63% na arrecadação municipal; controles automatizados e redução de 90% das filas para atendimento presencial. Na lista, o prefeito Padre Gleibson, um dos vencedores do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor com a proposta “Desburocratizar para agilizar”, ainda conseguiu reduzir 70% nos custos operacionais da prefeitura em emissão e impressão de documentos e deu mais agilidade, eficácia e transparências nos processos de abertura, alteração e baixa de empresas. 

Para o gerente da unidade de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Silas Santiago, a desburocratização pode ser, inclusive, uma ferramenta contra o crime. “Toda vez que você traz uma ferramenta de desburocratização informatizada, você derruba as paredes da burocracia e possibilidade até de corrupção.” 

Ainda segundo Silas, os prefeitos que enxergarem esse cenário favorável à desburocratização para micro e pequenos negócios e para microempreendedores individuais (MEIs) podem conseguir bons resultados. “Os prefeitos enxergaram que se pavimentarem o caminho para o empreendedorismo vão colher frutos. Se enxergarem o empreendedor em potencial como um parceiro para o município, como uma pessoa que pode trazer resultados, se deixarem a estrada aberta para o empreendedorismo, vão ter bons resultados”, garante.

Empreendedorismo nas eleições

Incluir essa pauta na agenda de futuros gestores, a partir das eleições municipais de 2020, é um dos objetivos propostos do guia “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, lançado em setembro. 

Para o coordenador de Articulação Política da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jeconias Rozendo Júnior, a retomada da economia será um tema central no ano que vem, quando prefeitos (as) e vereadores (as) estiverem assumindo o comando dos municípios após as eleições. “Será preciso uma grande estratégia, eficaz e eficiente, para que a economia local e empreendedores de micro e pequenos negócios possam desenvolver todo seu potencial e, assim, mitigar os efeitos da crise econômica ainda bastante presente por conta da pandemia”, avalia. 

Dentro da pauta do empreendedorismo, Rozendo Júnior acrescenta a desburocratização para esse segmento como algo essencial para o novo momento. “É estratégico para os municípios tratar da questão da desburocratização, simplificando todos os processos e retirando da frente do empreendedor todos os obstáculos desnecessários, para que ele possa tanto se formalizar quanto desenvolver sua atividade econômica da melhor maneira possível e da forma mais simples possível.”  

O guia é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. 

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

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Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  
 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor - 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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LOC: Abrir um pequeno negócio hoje no Brasil pode ser um desafio e uma grande dor de cabeça. Com a era digital, o tempo que se leva para ser um empreendedor é, em média, 2 dias e 21 horas. Mas nem sempre é assim. Em alguns estados, a burocracia pode se arrastar por semanas e até meses. 

Esse é o caso do Robson Silva, 41 anos, morador do bairro da Aclimação (SP). O dono da marca de roupas “Bananeira da Silva” se planejou no início do ano para abrir a loja em fevereiro, mas os planos tiveram que ser mudados. Entre as dificuldades enfrentadas pelo pequeno empresário, além da pandemia, estava a burocracia na hora de abrir uma linha de crédito.  

TÉC./SONORA: Robson da Silva, pequeno empresário
“Fiquei um pouco desesperado no segundo mês, porque pensei que todo o dinheiro que eu tinha investido estava se esvaindo. Perguntei ao meu gerente do banco sobre como funcionavam as linhas de crédito e ele disse que eu não conseguiria uma linha porque minha empresa era muito nova – só que eu sou cliente do banco há quase 20 anos.”  

LOC.: Além da dor de cabeça com o banco, o empreendedor ainda teve de lidar com a demora com a documentação para regulamentar a empresa. Todo o percalço do Robson durou mais de 30 dias.  

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a desburocratização de procedimentos pode facilitar a abertura de negócios locais e incentivar a retomada da economia do País no cenário atual. 
 

TÉC./SONORA: Carlos Melles, presidente do Sebrae 
“A micro e pequena empresa, no Brasil e no mundo inteiro, é a teia que sustenta qualquer país. É a padaria, a loja de roupa, todos os segmentos da sociedade. O Brasil vem aperfeiçoando esse ambiente de melhoria de convivência com a micro e pequena empresa.” 
 

LOC.: O Sebrae representa, hoje, cerca de sete milhões de micro e pequenas empresas e 11 milhões de microempreendedores individuais (MEIs). Além disso, segundo dados levantados pela entidade, o setor fatura aproximadamente 30% da riqueza do Brasil e emprega 55% dos brasileiros com carteira assinada. 

Para ajudar municípios a fomentar a economia local e gerar mais emprego e renda, o Sebrae lançou um guia com dicas para os candidatos nessas eleições municipais. A agenda sugerida pela entidade visa a inclusão de pautas empreendedoras e de valorização do comércio local. O guia está disponível em www.sebrae.com.br.   

Reportagem, Jalila Arabi.