Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

Burocracia ainda impede que micro e pequenas empresas ganhem espaço local; presidente do Sebrae afirma que é preciso investir nesse nicho para retomar economia e gerar emprego e renda

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Abrir um pequeno negócio hoje no Brasil pode ser um desafio e uma grande dor de cabeça. Com a era digital, o tempo que se leva para ser um empreendedor é, em média, 2 dias e 21 horas. Mas nem sempre é assim. Em alguns estados, a burocracia pode se arrastar por semanas e até meses. Com o atual cenário de pandemia, desburocratizar processos pode salvar empregos, rendas e sonhos.

Esse é o caso do Robson Silva, 41 anos, morador do bairro da Aclimação (SP). O dono da marca “Bananeira da Silva”, idealizada para atender a todos os públicos com roupas agênero, se planejou no início do ano para abrir a loja em fevereiro, mas os planos tiveram que ser mudados. “Já comecei dentro da pandemia”, lembra. 

Para ele, abrir um pequeno negócio no meio da pandemia do novo coronavírus foi um grande desafio. “Não consegui ir para a rua mostrar o trabalho nem tirar as fotos das roupas para colocar no site do jeito que eu gostaria. Hoje, trabalho sozinho dentro da minha casa, tenho um ateliê.” 

Com as vendas virtuais crescendo por conta do cenário, Robson conta com a ajuda de um motoboy para fazer as entregas dos pedidos. “Há poucas semanas, com a economia retomando, consegui trazer minhas duas irmãs para trabalhar comigo”, comemora. 

Robson revela que uma das maiores dificuldades nesse tempo foi a obtenção de crédito. “Fiquei um pouco desesperado no segundo mês, porque pensei que todo o dinheiro que eu tinha investido estava se esvaindo. Perguntei ao meu gerente do banco sobre como funcionavam as linhas de crédito e ele disse que eu não conseguiria uma linha porque minha empresa era muito nova – só que eu sou cliente do banco há quase 20 anos”, recorda. 

Além da dor de cabeça com o banco, o empreendedor ainda teve de lidar com a demora da  documentação para regulamentar a empresa. “Foram mais de 30 dias, isso porque foi feito por um profissional”, dispara. Além disso, ele conta, toda a burocracia e a “tonelada” de papéis para assinar adiaram ainda mais a inauguração da loja, que passou de fevereiro para abril. “Mas tudo bem, acho até que foi bom, porque aí eu tive que usar muito mais a minha imaginação, que foi o que aconteceu, para eu conseguir vender”, decreta Robson. 

Em março, com o início da pandemia, havia pouco menos de 30 linhas de crédito para micro e pequenas empresas, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Hoje, já são mais de 180 linhas para esse público. 

“Aumentaram, sim, as linhas, os produtos. Mas não há resultado efetivo na acessibilidade ao crédito. O acesso ao crédito continua muito aquém do necessário”, lamenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles. 

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Para o representante nacional da entidade, é preciso mais atenção aos donos de micro e pequenas empresas, pois a retomada da economia pode passar primeiro por esse nicho. “A micro e pequena empresa, no Brasil e no mundo inteiro, é a teia que sustenta qualquer país. É a padaria, a loja de roupa, todos os segmentos da sociedade. O Brasil vem aperfeiçoando esse ambiente de melhoria de convivência com a micro e pequena empresa”, garante Melles. 

O Sebrae representa, hoje, cerca de 18 milhões de donos de micro e pequenas empresas. Desses, 11 milhões são microempreendedores individuais (MEIs). “Nesse setor, também se fatura aproximadamente 30% da riqueza do Brasil e emprega 55% dos brasileiros com carteira assinada”, calcula o presidente. 

Geração de emprego

Priscilla Macedo e Raniery Pessoa são proprietários de três unidades de um centro de estética no Distrito Federal. Há três anos no ramo, Priscilla conta que empreender no Brasil não é fácil, mas que superou os desafios. Com a pandemia, a empresária teve que adiar alguns planos. 

“Quando começou a pandemia, ficamos muito receosos sem saber qual a gravidade do vírus, quanto tempo ia durar, quanto tempo teríamos que ficar parados. Nós estávamos vivendo num período de ascensão, em que estávamos investindo bastante no crescimento da empresa, e tivemos que frear tudo, até retroceder um pouco. Demitimos algumas pessoas. Nos meses em que ficamos parados, nosso faturamento caiu muito. Fizemos vendas on-line, mas não chegou nem à metade do que faturávamos quando abertos, porque não podíamos entregar os serviços. Afetou bastante nosso caixa e nossa equipe”, relata. 

Enquanto mantiveram as unidades fechadas, Priscilla e Raniery pegaram uma linha de crédito do governo federal. “Isso ajudou a nos manter nesse tempo que ficamos fechados e que faturamos bem pouco.”

Agora, passado o período mais crítico para o casal, Priscila comemora o retorno às atividades. “Nós recontratamos todo mundo. Além das recontratações, empregamos mais dez pessoas. Expandimos o número de vagas nas clínicas que a gente já tinha e abrimos uma terceira unidade. Hoje temos 31 funcionários.”

Apoio a gestores 

Lançado recentemente pela entidade e parceiros, o documento “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae” traz informações que podem auxiliar candidatos (as) a prefeito (a) e vereador (a) nessas eleições municipais a valorizarem os pequenos negócios e movimentar a economia local. Entre elas, a de incluir o desenvolvimento econômico na agenda de prioridades da gestão do município; construir forte parceria com o setor produtivo; investir em programa de desenvolvimento a partir das vocações e oportunidades do município e região e estimular e facilitar a formalização de empreendimentos e de MEIs.  

O guia aconselha os novos gestores (as) a incluírem pautas que valorizem o empreendedorismo. Uma delas aborda exatamente a desburocratização de processos na abertura de pequenos negócios. O gestor pode reduzir o tempo de abertura de empresas, adotando a premissa de boa-fé, a simplificação de processos e o licenciamento online, por meio da adesão à Redesim; incentivar a construção civil, simplificando a emissão de alvarás de construção, e valorizar os pequenos negócios por meio da aplicação da Lei da Liberdade Econômica, entre outros. 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, acredita que os novos gestores municipais terão uma oportunidade de mudar o atual cenário. 

“Todos nós sabemos do momento que estamos enfrentando, com impactos severos na saúde, na educação, na assistência social e impacto negativo também na economia brasileira. Mais oportuno impossível a gente colocar o guia à disposição dos candidatos. Os pequenos negócios representam a força da economia no Brasil, pois são responsáveis pela geração de empregos e de renda, que é o que precisamos hoje”, avalia Aroldi. 

O guia é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. 

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