Número de casos e óbitos por Covid-19 nas penitenciárias seguem em alta. Segundo dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em unidades prisionais, somente nos últimos 30 dias houve um aumento de 24,2% de mortes pelo vírus, tanto entre pessoas presas quanto servidores.
No sistema socioeducativo, a alta é ainda maior, de 59,5%, passando de 42 para 67 os registros de mortes ocasionados pela doença, todos entre servidores. Foram registrados 83.587 casos em ambos os sistemas com 431 óbitos desde o início da pandemia.
Segundo o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sandro Abel Sousa Barradas, a pasta vem monitorando os casos para entender as necessidades dos gestores locais. “Nas ações de apoio ao sistema prisional, o Depen realizou doações de EPIs, máscaras, luvas, álcool em gel, além de outros equipamentos como também apoio técnico através de reuniões periódicas e ações junto aos gestores da administração penitenciária com diretrizes do Ministério da Saúde”, afirmou.
De acordo com o controle do departamento, a taxa de letalidade em razão da Coivid-19 está em 0,31%. Comparando os dados com a população livre, a taxa de letalidade entre os custodiados no sistema penitenciário brasileiro é 7 vezes menor, destacou Barradas. Na compra de insumos de combate ao vírus e testes rápidos foram investidos R$ 46,4 milhões.
No levantamento do CNJ também constam os recursos recebidos para a prevenção do contágio. Apenas Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul informaram haver recebido recursos federais, que somam um total de R$ 3 milhões. No caso das unidades socioeducativas a abrangência foi um pouco maior, 10 estados, que receberam R$ 14 milhões no total.
O Judiciário também está destinando verbas de penas pecuniárias ao combate à pandemia em diferentes frentes, 25 estados informaram a adoção da medida. A transferência de recursos de penas pecuniárias soma R$ 84,7 milhões.
Durante a pandemia, diversas unidades prisionais e socioeducativas suspenderam visitas e transferências de presos, na tentativa de tentar conter o avanço do vírus. O infectologista do Hospital das Forças Armadas (HFA), Hemerson dos Santos Luz, reconhece ser difícil manter medidas de distanciamento, sobretudo pela vulnerabilidade do sistema prisional. Para ele é necessário criar medidas direcionadas e a vacinação deve ser uma prioridade.
"É necessário criar protocolos específicos e que se apliquem a essa população, e a vacinação deve ser uma prioridade no conjunto dessas medidas. Vacinar os trabalhadores do sistema prisional e as pessoas privadas de liberdade é fundamental”, disse.
Os dados do monitoramento do CNJ sobre a vacinação no sistema prisional ainda estão incompletos. As informações foram solicitadas em todo o país, mas apenas Amapá e Santa Catarina deram retorno até a publicação. Nesses dois estados, das pessoas privadas de liberdade, apenas 101 receberam a primeira dose do imunizante e 16 a segunda. Entre os servidores o número é ainda menor, 47 receberam a primeira dose e 30 a segunda.
O Conselho espera que a defasagem de informações seja corrigida a partir das próximas edições quinzenais, que devem conter informações mais robustas sobre a imunização.
